13/07/2025 03:21

Publicado Sentença em 09/07/2025.
13/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:04

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:50

Decorrido prazo de CREUZA ALMEIDA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2025 23:59.
11/01/2025 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
11/01/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0501492-30.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Correia De Almeida Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Exequente: Creuza Almeida Da Silva Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Exequente: Carlos Alberto Alcantara Da Silva Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Advogado: Edson De Moraes Fedulo (OAB:BA22800) Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0501492-30.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA, CREUZA ALMEIDA DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALCANTARA DA SILVA EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Vistos.

Trata-se AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA e OUTROS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, em fase de cumprimento de sentença.

A sentença de Id 66348936 julgou o feito improcedente, condenando a parte autora em custas e despesas processuais, além de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Ao Id 403978025 o autor peticionou informando o pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência.

A parte exequente se manifestou requerendo a expedição de alvará, com nova intimação após o levantamento de valores, para verificar a existência de eventual saldo remanescente a ser executado (Id 463192499).

Analisados os autos.

Decido.

Determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada, em favor do advogado da parte exequente, com poderes específicos para receber valores, conforme procuração acostada ao Id 370267854.

Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador-BA, 19 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
19/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:30

Decorrido prazo de CREUZA ALMEIDA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:30

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 07:24

Publicado Despacho em 22/08/2024.
07/09/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
24/08/2023 04:00

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:12

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:51

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 09/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:08

Decorrido prazo de CREUZA ALMEIDA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALCANTARA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:07

Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 14:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/07/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:42

Conclusos para despacho
03/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 17:59

Recebidos os autos
13/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 12:38

Publicado Intimação automática de migração em 28/07/2020.
25/08/2020 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
21/05/2020 00:00

Expedição de documento
29/01/2020 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Publicação
01/05/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2019 00:00

Petição
21/02/2019 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Publicação
12/02/2019 00:00

Petição
29/01/2019 00:00

Petição
22/01/2019 00:00

Publicação
17/01/2019 00:00

Improcedência
14/09/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Publicação
20/08/2018 00:00

Mero expediente
17/08/2018 00:00

Petição
13/08/2018 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Publicação
12/06/2015 00:00

Mero expediente
11/03/2015 00:00

Petição
25/02/2015 00:00

Publicação
04/02/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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