TJBA - 8005701-67.2018.8.05.0191
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 10:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/07/2025 12:02
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:16
Expedição de intimação.
-
16/05/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 11:15
Expedição de intimação.
-
21/01/2025 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005701-67.2018.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Luiza Maria Marques Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Inventariado: Espólio Antônio Ribeiro Marques Cpf *30.***.*29-87 Inventariado: Espólio Otacília Maria Marques Cpf *80.***.*66-87 Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Herdeiro: Adalgizia Maria Marques Herdeiro: Iracy Maria Marques Oliveira Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Maria Iva Marques Rodrigues Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Cecilia Maria Marques De Souza Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Edileuza Maria Marques Barbosa Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Maria De Fatima Marques Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Claudia Marques Guimaraes Herdeiro: Cacio Rodrigues Guimaraes Herdeiro: Adelcina Maria Marques Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Herdeiro: Joana Maria Marques Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Herdeiro: Doralice Maria Marques Advogado: Dionatas Wesley Ferreira Mereles (OAB:BA50929) Advogado: Laine De Souza Pinheiro (OAB:BA49252) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8005701-67.2018.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: LUIZA MARIA MARQUES Endereço: Rua 5, 38, Conj.
Gov.
João Alves Filho, Taiçoca, NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - CEP: 49160-000 Nome: ADALGIZIA MARIA MARQUES Endereço: Rua São João, 316, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 Nome: IRACY MARIA MARQUES OLIVEIRA Endereço: Povoado Ariticum, 205, Chác.
São Cristóvão, Povoado, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 Nome: MARIA IVA MARQUES RODRIGUES Endereço: Rua São Francisco, 831, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-270 Nome: CECILIA MARIA MARQUES DE SOUZA Endereço: Rua São Francisco, 831, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-270 Nome: EDILEUZA MARIA MARQUES BARBOSA Endereço: Rua Francisco Velasquez Santiago, 9950 B, Centro, RIACHO DE SANTANA - BA - CEP: 46470-000 Nome: MARIA DE FATIMA MARQUES Endereço: Rua Curação, 124, Dinah Borges, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45830-304 Nome: ANTONIO RIBEIRO MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, CASA, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: OTACILIA MARIA MARQUES Endereço: desconhecido Nome: BENEDITA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 292, TRAVESSA CEARÁ, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: ADELCINA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: DORALICE MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1078, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: JOANA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: CLAUDIA MARQUES GUIMARAES Endereço: Rua da Amizade, 200, Tropical, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-766 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. 1.
Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para que dê andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo o que lhe foi determinado no Id. sob pena de remoção do encargo, conforme artigo 622, II, do CPC, e/ou arquivamento provisório do feito.
O inventariante deverá: juntar as Certidões Negativas de Débito Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) falecido(s), bem como para reunir a documentação necessária e requerer o cálculo e emissão do DAE nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria conjunta PGE/SEFAZ acima referida, com a posterior juntada a estes autos do parecer e da homologação correspondente da autoridade administrativa. 2.
No mesmo prazo deverá o(a) inventariante informar a situação atual dos bens do espólio. 3.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte, certifique-se nos autos e, constando as informações necessárias, intimem-se os demais herdeiros por carta com Aviso de Recebimento, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre possível assunção do ônus de inventariante, respeitada a ordem de preferência prevista no CPC. 4.
Após, certifique-se o Cartório o ocorrido e abra-se nova conclusão para análise acerca da necessidade de arquivamento dos autos por inércia.
Cumpra-se.
Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) -
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005701-67.2018.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Luiza Maria Marques Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Inventariado: Espólio Antônio Ribeiro Marques Cpf *30.***.*29-87 Inventariado: Espólio Otacília Maria Marques Cpf *80.***.*66-87 Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Herdeiro: Adalgizia Maria Marques Herdeiro: Iracy Maria Marques Oliveira Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Maria Iva Marques Rodrigues Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Cecilia Maria Marques De Souza Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Edileuza Maria Marques Barbosa Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Maria De Fatima Marques Advogado: Fabiana Amancio Carvalho Dos Santos (OAB:AL7468) Herdeiro: Claudia Marques Guimaraes Herdeiro: Cacio Rodrigues Guimaraes Herdeiro: Adelcina Maria Marques Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Herdeiro: Joana Maria Marques Advogado: Jussara Lucia Cardoso Martins (OAB:BA30521) Herdeiro: Doralice Maria Marques Advogado: Dionatas Wesley Ferreira Mereles (OAB:BA50929) Advogado: Laine De Souza Pinheiro (OAB:BA49252) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 8005701-67.2018.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: LUIZA MARIA MARQUES Endereço: Rua 5, 38, Conj.
Gov.
João Alves Filho, Taiçoca, NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - CEP: 49160-000 Nome: ADALGIZIA MARIA MARQUES Endereço: Rua São João, 316, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 Nome: IRACY MARIA MARQUES OLIVEIRA Endereço: Povoado Ariticum, 205, Chác.
São Cristóvão, Povoado, PAULO AFONSO - BA - CEP: 57600-000 Nome: MARIA IVA MARQUES RODRIGUES Endereço: Rua São Francisco, 831, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-270 Nome: CECILIA MARIA MARQUES DE SOUZA Endereço: Rua São Francisco, 831, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-270 Nome: EDILEUZA MARIA MARQUES BARBOSA Endereço: Rua Francisco Velasquez Santiago, 9950 B, Centro, RIACHO DE SANTANA - BA - CEP: 46470-000 Nome: MARIA DE FATIMA MARQUES Endereço: Rua Curação, 124, Dinah Borges, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45830-304 Nome: ANTONIO RIBEIRO MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, CASA, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: OTACILIA MARIA MARQUES Endereço: desconhecido Nome: BENEDITA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 292, TRAVESSA CEARÁ, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: ADELCINA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: DORALICE MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1078, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: JOANA MARIA MARQUES Endereço: Avenida da Amizade, 1106, General Dutra, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48607-235 Nome: CLAUDIA MARQUES GUIMARAES Endereço: Rua da Amizade, 200, Tropical, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48605-766 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO. 1.
Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para que dê andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo o que lhe foi determinado no Id. sob pena de remoção do encargo, conforme artigo 622, II, do CPC, e/ou arquivamento provisório do feito.
O inventariante deverá: juntar as Certidões Negativas de Débito Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) falecido(s), bem como para reunir a documentação necessária e requerer o cálculo e emissão do DAE nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria conjunta PGE/SEFAZ acima referida, com a posterior juntada a estes autos do parecer e da homologação correspondente da autoridade administrativa. 2.
No mesmo prazo deverá o(a) inventariante informar a situação atual dos bens do espólio. 3.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte, certifique-se nos autos e, constando as informações necessárias, intimem-se os demais herdeiros por carta com Aviso de Recebimento, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre possível assunção do ônus de inventariante, respeitada a ordem de preferência prevista no CPC. 4.
Após, certifique-se o Cartório o ocorrido e abra-se nova conclusão para análise acerca da necessidade de arquivamento dos autos por inércia.
Cumpra-se.
Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.
DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) -
30/07/2024 08:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 08:42
Decorrido prazo de DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES em 04/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:42
Decorrido prazo de FABIANA AMANCIO CARVALHO DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:42
Decorrido prazo de JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS em 04/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 08:42
Decorrido prazo de LAINE DE SOUZA PINHEIRO em 04/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
09/02/2024 08:47
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
09/02/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
09/02/2024 08:47
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
09/02/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
09/02/2024 08:47
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
09/02/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
09/02/2024 08:46
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
09/02/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
25/10/2023 07:15
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 18:57
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:51
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:51
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:51
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:51
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:44
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:44
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:44
Expedição de intimação.
-
16/10/2023 18:44
Expedição de intimação.
-
15/08/2023 11:36
Expedição de ofício.
-
15/08/2023 11:36
Expedição de ofício.
-
15/08/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:17
Expedição de ofício.
-
02/03/2023 11:17
Expedição de ofício.
-
02/03/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/02/2022 00:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 17:31
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 10:32
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/04/2021 12:58
Declarada incompetência
-
31/03/2021 13:29
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 05:47
Decorrido prazo de LAINE DE SOUZA PINHEIRO em 08/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 05:47
Decorrido prazo de JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS em 08/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 05:47
Decorrido prazo de DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES em 08/03/2021 23:59.
-
24/02/2021 23:57
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 23:54
Juntada de Petição de comunicações
-
24/02/2021 11:23
Juntada de Petição de comunicações
-
15/02/2021 05:22
Publicado Intimação em 11/02/2021.
-
10/02/2021 13:51
Expedição de intimação via Sistema.
-
10/02/2021 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2019 13:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 10:28
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 22:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2019 17:50
Juntada de aviso de recebimento
-
06/08/2019 16:08
Juntada de aviso de recebimento
-
25/07/2019 13:50
Juntada de Petição de comunicações
-
25/07/2019 13:43
Juntada de Petição de comunicações
-
17/07/2019 02:19
Publicado Intimação em 17/07/2019.
-
17/07/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2019 11:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2019 11:01
Expedição de ofício.
-
15/07/2019 11:01
Expedição de citação.
-
15/07/2019 11:01
Expedição de citação.
-
15/07/2019 11:01
Expedição de citação.
-
15/07/2019 11:01
Expedição de citação.
-
15/07/2019 11:01
Expedição de intimação.
-
14/06/2019 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2019 17:15
Conclusos para despacho
-
21/12/2018 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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