TJBA - 8000463-76.2016.8.05.0049

24/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024 08:52

Baixa Definitiva

24/09/2024 08:52

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 08:52

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 23/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:14

Decorrido prazo de IONARA PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 07:04

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 19:50

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:40

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/07/2024 20:25

Solicitado dia de julgamento

23/11/2023 10:02

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023 06:16

Expedição de Certidão.

22/11/2023 12:50

Recebidos os autos

22/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio