TJBA - 0306599-21.2013.8.05.0256

19/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2024 14:14

Baixa Definitiva

19/06/2024 14:14

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024 14:13

Juntada de Certidão

14/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIENE CABRAL PORTO SANTANA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:29

Decorrido prazo de G. L. C. S. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:29

Decorrido prazo de Giovana Luiza Cabral Santana em 20/05/2024 23:59.

29/04/2024 01:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024 01:43

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

23/04/2024 13:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2024 15:39

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/03/2024 19:03

Solicitado dia de julgamento

07/12/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2023 14:35

Juntada de Petição de APC 0306599_21.2013

06/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.

30/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.

27/11/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 03:23

Publicado Despacho em 24/11/2023.

25/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

23/11/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 19:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2023 17:06

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.

22/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.

22/09/2023 14:35

Recebidos os autos

22/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio