07/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 17:52

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBO BORGES em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 16:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
09/03/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
26/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024150-56.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Ana Patricia Lobo Borges Advogado: Jerusa Bonfim Dantas (OAB:BA35670) Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luan Filipe Oliveira Silva (OAB:BA64326) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8024150-56.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Contratos Bancários, Tarifas] EMBARGANTE: ANA PATRICIA LOBO BORGES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, oposta por ANA PATRICIA LOBO BORGES, em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Apresentadas imougnação (Id. 325379430) e manifestação (id. 378397314).

Analisados os autos.

Decido.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.I.C.

Salvador, 23 de agosto de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
27/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/09/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBO BORGES em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:29

Publicado Despacho em 29/08/2024.
03/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
24/01/2024 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2023 23:59.
05/12/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 07:04

Publicado Despacho em 20/04/2023.
03/09/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
07/05/2023 09:50

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBO BORGES em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:02

Expedição de despacho.
18/03/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.
23/02/2023 09:42

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBO BORGES em 30/01/2023 23:59.
15/02/2023 17:55

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2023 01:42

Publicado Despacho em 29/11/2022.
07/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
02/12/2022 03:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/11/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/04/2021 23:59.
19/04/2021 19:02

Decorrido prazo de ANA PATRICIA LOBO BORGES em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 04:57

Publicado Despacho em 11/03/2021.
15/03/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:43

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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