TJBA - 8007225-96.2023.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 15:37
Baixa Definitiva
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24/04/2024 15:37
Arquivado Definitivamente
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24/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 20:30
Decorrido prazo de ASSOCICAO COMERCIAL DE ILHEUS em 16/04/2024 23:59.
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19/04/2024 20:30
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2024 23:59.
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23/03/2024 23:43
Publicado Sentença em 22/03/2024.
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23/03/2024 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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19/03/2024 23:45
Homologada a Transação
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18/03/2024 11:07
Conclusos para julgamento
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27/01/2024 07:51
Decorrido prazo de ASSOCICAO COMERCIAL DE ILHEUS em 19/12/2023 23:59.
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27/01/2024 07:51
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2023 23:59.
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28/12/2023 15:44
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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25/11/2023 01:32
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/11/2023.
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25/11/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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23/11/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2023 11:30
Juntada de Termo de audiência
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23/11/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 11:02
Audiência Conciliação realizada para 22/11/2023 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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21/11/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 01:08
Publicado Despacho em 07/11/2023.
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08/11/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007225-96.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Associcao Comercial De Ilheus Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007225-96.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ASSOCICAO COMERCIAL DE ILHEUS Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Vistos, etc … O processo há de ser célere, mas não a ponto de atropelar as fases procedimentais.
No caso dos autos, antes de examinados os pedidos de gratuidade da justiça e de liminar e sem que ordenada a citação, a acionada já apresentava contestação.
Defiro a gratuidade da justiça.
Concito as partes à conciliação, cuja audiência, no formato presencial, dar-se-á às 16:30h, do dia 22.11.23 .
Em não havendo acordo, examinarei o pedido de liminar e procederei na forma do art.357 do CPC ou mesmo ao julgamento do feito.
Tenho observado,
por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial.
Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes.
Intimações pelo DJE.
Ilhéus, 04 de novembro de 2023 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
05/11/2023 23:15
Audiência Conciliação designada para 22/11/2023 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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05/11/2023 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/11/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 10:02
Juntada de Petição de contestação
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15/10/2023 21:38
Conclusos para despacho
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07/10/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
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30/09/2023 23:43
Publicado Despacho em 12/09/2023.
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30/09/2023 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
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25/09/2023 18:32
Juntada de Carta
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22/09/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 11:56
Juntada de Certidão
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11/09/2023 09:02
Expedição de intimação.
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10/09/2023 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/09/2023 21:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 05:12
Conclusos para decisão
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18/08/2023 05:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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