14/04/2025 10:46

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:54

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/09/2024 14:42

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 05/08/2024 23:59.
23/09/2024 20:50

Decorrido prazo de Município de Camamu em 08/08/2024 23:59.
23/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:39

Expedição de intimação.
13/06/2024 05:22

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:43

Expedição de intimação.
07/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
24/01/2024 04:04

Publicado Intimação em 23/01/2024.
24/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/01/2024 11:50

Expedição de intimação.
22/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 10:03

Recebidos os autos
05/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:28

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 04:18

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:57

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
07/08/2022 10:01

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
26/07/2022 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
13/04/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 00:00

Mero expediente
15/02/2022 00:00

Petição
24/09/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Procedência
27/06/2020 00:00

Petição
08/01/2020 00:00

Mero expediente
07/10/2019 00:00

Petição
07/09/2019 00:00

Publicação
12/07/2019 00:00

Mero expediente
13/09/2017 00:00

Documento
13/12/2016 00:00

Petição
13/12/2016 00:00

Publicação
13/12/2016 00:00

Publicação
20/11/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2014

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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