29/05/2025 22:13

Juntada de Certidão óbito
29/05/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:52

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público
14/10/2024 13:35

Expedição de despacho.
14/10/2024 01:43

Decorrido prazo de JORGE ADOLFO OCKE MENEZES em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:43

Decorrido prazo de CARLA LOPES OLIVEIRA OCKE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8009828-11.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Atini Consultoria Ltda - Me Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Jorge Adolfo Ocke Menezes Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Autor: Carla Lopes Oliveira Ocke Advogado: Enrico Andreatini (OAB:SP215167) Reu: Ademar Almeida Porto Reu: Nilza Figueiredo Porto Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8009828-11.2024.8.05.0103 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: ATINI CONSULTORIA LTDA - ME e outros (2) REU: ADEMAR ALMEIDA PORTO, NILZA FIGUEIREDO PORTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme estabelecido nas Notas Explicativas da Tabela I, item I, nº 5, "Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança."(grifei) Desse modo, fica intimado(a) o(a) Autor(a) para complementar o valor das custas iniciais, recolhendo as custas referentes aos litisconsórcios ativo e passivo, por parte excedente, no caso, dois (2) autores e um (1) corréu, conforme item VII da Tabela de custas.

Prazo de dez(10) dias.

Ilhéus(BA), 24 de setembro de 2024 Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
02/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
28/09/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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