10/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2024 14:50

Baixa Definitiva
10/07/2024 14:50

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:42

Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
19/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:49

Conhecido o recurso de Mateus Santos Bastos (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 20:31

Conhecido o recurso de Mateus Santos Bastos (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 17:18

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:53

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
05/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:43

Solicitado dia de julgamento
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:03

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:44

Juntada de Petição de INTIMAÇÃO DUPLICADA
27/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 10:55

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
24/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:27

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:37

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/05/2024 17:35

Recebidos os autos
08/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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