04/12/2024 08:07

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:07

Juntada de termo de remessa
03/12/2024 13:32

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
03/12/2024 08:10

Juntada de termo de remessa
03/12/2024 08:07

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:16

Recebidos os autos
28/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2024 13:45

Expedição de Edital.
22/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
18/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
17/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:29

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
16/06/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
30/05/2024 03:09

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
29/05/2024 05:05

Publicado Sentença em 19/04/2024.
29/05/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
25/05/2024 07:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 07:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 17:45

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:22

Expedição de sentença.
09/04/2024 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 15:56

Conclusos para julgamento
09/01/2024 09:23

Juntada de Petição de alegações finais
14/11/2023 02:58

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
28/10/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2023 15:29

Expedição de Mandado.
29/09/2023 15:28

Expedição de Mandado.
29/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:16

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
14/09/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:26

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 05:02

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 03:19

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:31

Publicado Termo em 26/06/2023.
28/06/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:26

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:30

Expedição de termo.
22/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 11:30

Audiência em prosseguimento
16/06/2023 00:20

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:06

Expedição de Ofício.
11/06/2023 01:31

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
10/06/2023 18:31

Decorrido prazo de CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.
05/06/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2023 13:33

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:27

Expedição de Mandado.
18/05/2023 14:32

Expedição de ato ordinatório.
18/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:31

Expedição de Ofício.
18/05/2023 14:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 15:30 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
18/05/2023 14:03

Expedição de decisão.
18/05/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 13:34

Recebida a denúncia contra CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*50-57 (REU)
12/05/2023 17:55

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 02:30

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2023 08:39

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:45

Recebida a denúncia contra CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*50-57 (REU)
14/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:42

Conclusos para decisão
13/02/2023 08:42

Juntada de Certidão
13/02/2023 08:36

Desentranhado o documento
10/02/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:53

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001188-83.2010.8.05.0124

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Agnaldo Pereira da Rocha

Advogado: Raimundo Nonato do Sacramento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2010 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8080863-80.2023.8.05.0001

Edmar Damasceno Cirineu de Jesus

Estado da Bahia

Advogado: Nabila Praciano Leal Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0301238-21.2018.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gustavo Dantas Guimaraes

Advogado: Gabrielle Dias Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/02/2012 12:29

Exibir Processo

Processo nº 8015256-23.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Cleber Nunes Andrade

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0301238-21.2018.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gustavo Dantas Guimaraes

Advogado: Gabrielle Dias Baptista

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2025 16:05

Exibir Processo