12/04/2023 03:16

Decorrido prazo de ATILA LEITE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
12/04/2023 03:16

Decorrido prazo de MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0301660-36.2016.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Thierry Vitorio Do Carmo Advogado: Manoel Rozendo Costa Junior (OAB:BA37245) Requerido: Gabriel Carneiro Advogado: Atila Leite Dos Santos (OAB:BA44409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA SENTENÇA PROCESSO Nº : 0301660-36.2016.8.05.0080 REQUERENTE: THIERRY VITORIO DO CARMO REQUERIDO: GABRIEL CARNEIRO Trata-se de IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA articulada por THIERRY VITORIO DO CARMO em face de GABRIEL CARNEIRO, Verifica-se que idêntica impugnação foi articulada no bojo da peça de bloqueio, e rejeitada, por ocasião do proferimento da sentença que julgou improcedente o pedido, Nessex contexto, observa-se que o interesse de agir, uma das condições da ação, pressupõe a necessidade do processo para pleitear o bem da vida que se deseja.

Nesse sentido, tendo em vista que o pleito versado nestes autos já recebeu apreciação judicial, percebe-se que o interesse de agir restou prejudicado.

Diante do exposto, restando evidente a ausência de uma das condições da ação, consubstanciada na superveniente perda do interesse de agir, com lastro no Art. 485, inciso VI do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários, por se tratar de incidente processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, arquive-se.

FEIRA DE SANTANA, 09 de janeiro de 2023, REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/02/2023 20:58

Baixa Definitiva
17/02/2023 20:58

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2023 20:57

Transitado em Julgado em 17/02/2023
17/02/2023 20:57

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 20:11

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 02:47

Publicado Intimação em 10/01/2023.
16/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
09/01/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2023 11:59

Conclusos para julgamento
15/09/2022 13:27

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/11/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
28/07/2017 00:00

Publicação
21/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/02/2017 00:00

Publicação
21/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2017 00:00

Mero expediente
30/01/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/01/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2016 00:00

Publicação
28/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2016 00:00

Mero expediente
11/04/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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