TJBA - 8000686-23.2023.8.05.0198

30/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025 11:49

Baixa Definitiva

30/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 29/04/2025 23:59.

15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

14/04/2025 01:57

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão

10/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO - CPF: *39.***.*23-33 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2025 12:25

Conhecido em parte o recurso de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO - CPF: *39.***.*23-33 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 12:00

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 17:17

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Sala Virtual.

31/03/2025 07:13

Solicitado dia de julgamento

30/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa

18/11/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024 17:09

Juntada de Petição de AP 8000686_23.2023.8.05.0198_

13/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 10:08

Recebidos os autos

05/11/2024 10:08

Juntada de termo

05/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

14/10/2024 14:23

Juntada de Certidão

14/10/2024 14:10

Recebidos os autos

14/10/2024 14:10

Juntada de termo

14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JADIEL PRATES DOS SANTOS PACHECO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024 16:39

Juntada de Certidão

14/08/2024 15:40

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO

14/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.

14/08/2024 07:08

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 11:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2024 09:25

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2024 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.

02/08/2024 05:21

Expedição de Certidão.

01/08/2024 23:24

Recebidos os autos

01/08/2024 23:24

Distribuído por sorteio