09/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Documento_1
09/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:46

Decisão ou Despacho
27/03/2025 12:32

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de APELAÇÃO ROMILSON ALVES BARBOSA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR MORTE
25/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:38

Recebidos os autos
25/03/2025 14:38

Juntada de informação
25/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:26

Juntada de notificação
30/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
30/10/2024 14:10

Juntada de notificação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000640-49.2011.8.05.0245 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Romilson Alves Barbosa Advogado: Cleidemar Alves Da Silva (OAB:PE14629-A) Terceiro Interessado: Dion Leno Jose Da Silva Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000640-49.2011.8.05.0245 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ROMILSON ALVES BARBOSA Advogado(s): CLEIDEMAR ALVES DA SILVA (OAB:PE14629-A) DESPACHO Vistos, etc.

Acolho o parecer emitido pela d.

Procuradora de Justiça (ID 68319005), porquanto converto o feito em diligência, a fim de que reste revelada, nos presentes autos, a Certidão de Óbito de ROMILSON ALVES BARBOSA, nascido em 14/11/1986, filho de José Andrelino Alves e Maria Irismar Alves, para fins de extinção da sua punibilidade.

Nesse sentido, solicitando os bons préstimos ao Juízo de origem, com remessa dos autos, que seja realizada a providência, por todos os meios admitidos em direito, visando à localização da referida Certidão de Óbito do acusado expedida pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Sento Sé/BA.

Cumprida a diligência, abra-se vista à Procuradoria da Justiça, para a oferta de parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
27/09/2024 07:37

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Documento_1
25/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:18

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência AP ROMILSON ALVES BARBOSA
28/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:04

Recebidos os autos
27/08/2024 14:04

Juntada de sentença
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
03/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/12/2023 01:06

Publicado Despacho em 13/12/2023.
14/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Ciência
12/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:54

Recebidos os autos
28/11/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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