13/06/2025 13:51

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 13:44

Juntada de Alvará
29/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500249-28.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Guido Jurandy Viana Rodrigues Advogado: Alberto Barbosa Rocha (OAB:BA568-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885 - Monte Castelo, CEP: 45990-914, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor da certidão retro, fica intimada a parte executada, pelo seu causídico, para que proceda ao recolhimento das custas remanescentes, conforme o Demonstrativo e DAJE de IDs 449598694 e 449598702 .

Prazo de 15 (quinze) dias.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 18 de junho de 2024.

Amanda Santos Gonçalves Vieira Técnica Judiciária
16/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500249-28.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Guido Jurandy Viana Rodrigues Advogado: Alberto Barbosa Rocha (OAB:BA568-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885 - Monte Castelo, CEP: 45990-914, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o teor da certidão retro, fica intimada a parte executada, pelo seu causídico, para que proceda ao recolhimento das custas remanescentes, conforme o Demonstrativo e DAJE de IDs 449598694 e 449598702 .

Prazo de 15 (quinze) dias.

TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 18 de junho de 2024.

Amanda Santos Gonçalves Vieira Técnica Judiciária
27/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 04:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 04:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Petição
17/08/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
30/07/2022 00:00

Petição
18/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2022 00:00

Mero expediente
06/07/2022 00:00

Concluso para Sentença
05/07/2022 00:00

Petição
27/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/06/2022 00:00

Documento
21/06/2022 00:00

Documento
12/05/2022 00:00

Mero expediente
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2022 00:00

Petição
24/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/05/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/05/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2019 00:00

Mandado
07/06/2019 00:00

Expedição de Mandado
29/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/05/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/05/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Mandado
28/11/2018 00:00

Expedição de Mandado
01/08/2018 00:00

Expedição de Carta
31/07/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/07/2018 00:00

Petição
16/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2018 00:00

Mandado
05/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
16/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
06/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
27/10/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
07/03/2016 00:00

Expedição de Carta
27/01/2016 00:00

Mero expediente
26/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
26/01/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009654-93.2011.8.05.0039

Neilda Gonsalves de Souza

Edvaldo Souza dos Santos

Advogado: Samilla Farias Nery

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2011 12:52

Exibir Processo

Processo nº 8001423-66.2022.8.05.0099

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Maria Francisca Queiroz Liso Jorge

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2022 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0000106-64.2009.8.05.0152

Salvador Ferreira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Evaristo Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2009 10:28

Exibir Processo

Processo nº 8006165-40.2022.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Andre Luis Pereira dos Santos

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 8001005-89.2024.8.05.0251

Kaisley da Silva Nascimento

Empresa Gontijo de Transportes Limitada

Advogado: Simone Silva Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2024 12:52

Exibir Processo