TJBA - 0011587-71.2011.8.05.0146

18/11/2022 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.

26/10/2022 11:42

Baixa Definitiva

26/10/2022 11:42

Arquivado Definitivamente

26/10/2022 11:35

Juntada de Certidão

19/10/2022 00:35

Decorrido prazo de Edenilde Teles da Cunha Ribeiro em 18/10/2022 23:59.

29/09/2022 10:05

Expedição de Certidão.

27/09/2022 10:34

Juntada de Certidão

24/09/2022 03:32

Publicado Decisão em 23/09/2022.

24/09/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

22/09/2022 09:23

Expedição de decisão.

21/09/2022 13:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

14/09/2022 09:39

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2022 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

08/08/2022 09:27

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2022 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2022 10:24

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 11:09

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022 11:09

Distribuído por dependência