TJBA - 0500927-22.2013.8.05.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

COSME ARAUJO SANTOS

OAB: 7800/BA

CPF *82.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA VIEIRA LINS

EILEEN TAVARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 17:10

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/11/2021 17:10

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 17:10

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 26/10/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 02:53

    Decorrido prazo de Carla Maria Oliveira da Silva em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 02:21

    Publicado Intimação em 24/09/2021.

  • 25/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 23/09/2021 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 01:29

    Devolvidos os autos

  • 27/08/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 16/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 15/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 15/07/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 15/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 15/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 15/06/2021 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 02/06/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/06/2021 00:00

    Julgado

  • 24/05/2021 00:00

    Publicação

  • 21/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/05/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/04/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 05/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 27/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/10/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 26/10/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 26/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/10/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 26/10/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/06/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/06/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 10/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/03/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/03/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 31/01/2020 00:00

    Publicação

  • 30/01/2020 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/01/2020 00:00

    Provimento

  • 28/01/2020 00:00

    Julgado

  • 20/12/2019 00:00

    Publicação

  • 17/12/2019 00:00

    Adiado

  • 17/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 00:00

    Adiado

  • 05/12/2019 00:00

    Publicação

  • 03/12/2019 00:00

    Adiado

  • 25/11/2019 00:00

    Publicação

  • 21/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 21/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 19/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 12/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 09/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2018 00:00

    Publicação

  • 16/08/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/08/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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