24/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:36

Expedição de ofício.
19/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:28

Expedição de ofício.
10/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:43

Expedição de RPV.
27/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:01

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:58

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:58

Decorrido prazo de NOVOS METAIS LTDA. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 16:17

Publicado Sentença em 22/11/2024.
14/12/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:06

Expedição de sentença.
06/11/2024 17:04

Expedição de despacho.
06/11/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
27/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/10/2024.
20/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:01

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 18:01

Expedição de despacho.
17/10/2024 10:51

Expedição de despacho.
17/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/09/2024 13:49

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:22

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:23

Recebidos os autos
16/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
21/05/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:55

Publicado Sentença em 26/03/2024.
27/03/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 07:47

Expedição de sentença.
21/03/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2024 19:38

Publicado Despacho em 14/03/2024.
18/03/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:55

Conclusos para julgamento
22/02/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.
19/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 04:54

Publicado Sentença em 16/02/2024.
17/02/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 20:32

Decorrido prazo de NOVOS METAIS LTDA. em 01/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:21

Publicado Despacho em 25/01/2024.
13/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
08/02/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:34

Expedição de sentença.
07/02/2024 15:20

Concedida a Segurança a NOVOS METAIS LTDA. - CNPJ: 50.***.***/0001-81 (IMPETRANTE)
07/02/2024 12:16

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:48

Expedição de despacho.
23/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:41

Expedição de despacho.
18/12/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:50

Juntada de Petição de PJE .SA..PRONUNCIAMENTO. NOVOS METAIS LTDA . NAO INTERVÉM. MP .RESOLUÇÃO COLÉGIO.RECOMENDAÇÃO CNMP.
07/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:58

Expedição de despacho.
08/11/2023 19:28

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 17:11

Expedição de despacho.
06/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 07:57

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:54

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:41

Expedição de decisão.
07/08/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:38

Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 16:14

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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