12/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 09:26

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 04:01

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 06:52

Não conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELANTE)
17/10/2024 09:18

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8008077-90.2023.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Messias Imobiliaria Sa Advogado: Kate Anne Costa Ferreira (OAB:BA33631-A) Apelante: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008077-90.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272-A) APELADO: MESSIAS IMOBILIARIA SA Advogado(s): KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631-A) DESPACHO O entendimento jurisprudencial do e.

STJ é firme no sentido de que a decisão que resolve impugnação ao cumprimento de sentença sem a extinção da execução deve ser atacada através de agravo de instrumento.

Nada obstante, em homenagem aos princípios da não surpresa e do contraditório (art. 10, CPC), intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se sobre o possível descabimento do recurso de apelação na espécie.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02
03/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:15

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:59

Recebidos os autos
30/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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