TJBA - 8000382-91.2017.8.05.0082

10/10/2019 13:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2019 13:50

Baixa Definitiva

10/10/2019 13:50

Transitado em Julgado em 10/10/2019

27/08/2019 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 26/08/2019 23:59:59.

21/08/2019 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO BARRETO DOS SANTOS em 20/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2019.

13/08/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019 14:26

Expedição de intimação.

29/07/2019 12:31

Prejudicado o recurso

29/04/2019 16:56

Conclusos para despacho

09/03/2019 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO BARRETO DOS SANTOS em 08/03/2019 23:59:59.

08/03/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019 09:34

Conclusos para decisão

27/02/2019 11:26

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

09/02/2019 00:06

Publicado Intimação em 08/02/2019.

09/02/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019 11:43

Expedição de intimação.

01/02/2019 09:39

Recurso Extraordinário não admitido

24/01/2019 16:26

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/01/2019 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2019.

16/01/2019 11:27

Conclusos para decisão

15/01/2019 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

11/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019 11:16

Expedição de intimação.

18/12/2018 08:15

Recurso Extraordinário não admitido

13/11/2018 09:37

Conclusos para decisão

13/11/2018 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2018 09:44

Expedição de intimação.

09/11/2018 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

31/10/2018 01:44

Decorrido prazo de ORLANDO BARRETO DOS SANTOS em 30/10/2018 23:59:59.

25/10/2018 09:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2018.

09/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018 11:18

Expedição de intimação.

03/10/2018 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018 10:13

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2018 14:46

Incluído em pauta para 01/10/2018 09:00:00 SALA 03.

12/09/2018 00:39

Decorrido prazo de ORLANDO BARRETO DOS SANTOS em 04/09/2018 23:59:59.

23/08/2018 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2018 00:10

Publicado Intimação em 20/08/2018.

18/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 14:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/08/2018 10:43

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2018 15:35

Incluído em pauta para 13/08/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 16:12

Recebidos os autos

02/08/2018 16:12

Distribuído por sorteio