12/03/2025 10:18

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:33

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000077-37.2021.8.05.0254 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Luciano Clescio De Oliveira Sousa Advogado: Emanuela Carneiro Franca Dourado (OAB:BA32328) Advogado: Eliclaiton Machado De Novaes (OAB:RJ201979) Reu: Electrolux Do Brasil S/a Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863) Reu: Friovix Comercio De Refrigeracao Ltda Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB:MG98771) Reu: Xanteobrino Monteiro De Mendonca - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000077-37.2021.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO AUTOR: LUCIANO CLESCIO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (OAB:BA32328), ELICLAITON MACHADO DE NOVAES (OAB:RJ201979) REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A e outros (2) Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES registrado(a) civilmente como FABIANA DINIZ ALVES (OAB:MG98771), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863) DECISÃO Trata-se de ação indenizatória em que figuram como partes as acima referenciadas.

Sentença de ID 459813506, julgou procedente em partes os pedidos.

No ID 461191695, embargos declaratórios de ELECTROLUX DO BRASIL S/A, alegando omissão ante a ausência de determinação recolhimento do produto defeituoso.

No ID 463918411, e, anexo comprovação de cumprimento da condenação.

NO ID 464835676, requerimento da parte autora de levantamento depósito e extinção do cumprimento de sentença, acompanhado de comprovante de devolução do bem. É o relevante dos autos.

Decido.

Inicialmente, comprovada a devolução do bem avariado (ID 464835679), o recurso de ID 461191695, perdeu o objeto.

De outro lado, cumprida a obrigação, não há mais utilidade na tramitação do feito.

Diante do exposto JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do arts. 487, I, e 924, II, todos do CPC.

Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018).

Custas remanescentes pelo(s) executado(s), salvo isenção legal ou a concessão de gratuidade da justiça.

Tudo devidamente certificado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Atribuo a presente força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tanque Novo, data da assinatura eletrônica.

DIEGO GÓES Juiz Substituto
02/10/2024 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 12:24

Expedição de intimação.
23/08/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 08:53

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 05:24

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 05/05/2022 23:59.
25/04/2022 08:44

Conclusos para decisão
25/04/2022 08:43

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:43

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 10:00

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
17/04/2022 06:06

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
17/04/2022 06:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
17/04/2022 06:05

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
12/04/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 12:59

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/04/2022 12:52

Juntada de Certidão
24/03/2022 05:28

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 18/03/2022 23:59.
11/03/2022 11:58

Juntada de Petição de réplica
19/02/2022 09:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 09:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 09:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 09:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
16/02/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 20:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/02/2022 20:30

Juntada de Certidão
16/02/2022 20:24

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:41

Juntada de Certidão
07/01/2022 10:55

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:29

Juntada de Petição de contestação
15/11/2021 12:10

Publicado Intimação em 12/11/2021.
15/11/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
11/11/2021 10:10

Expedição de intimação.
11/11/2021 10:10

Expedição de intimação.
11/11/2021 10:10

Expedição de intimação.
11/11/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:04

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:49

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
08/06/2021 03:53

Decorrido prazo de EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO em 07/06/2021 23:59.
17/05/2021 09:43

Publicado Intimação em 12/05/2021.
17/05/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
12/05/2021 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2021 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 15:08

Conclusos para despacho
09/03/2021 11:18

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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