TJBA - 0129451-27.2004.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 15:20
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
01/04/2024 15:20
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 15:20
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
01/04/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 00:34
Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:34
Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO MACEDO em 26/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:55
Publicado Acórdão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 11:14
Conhecido o recurso de AECIO PALMA BATISTA - CPF: *23.***.*81-53 (APELANTE) e não-provido
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19/02/2024 15:23
Conhecido o recurso de AECIO PALMA BATISTA - CPF: *23.***.*81-53 (APELANTE) e não-provido
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06/02/2024 18:47
Juntada de Petição de certidão
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05/02/2024 22:12
Deliberado em sessão - julgado
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15/12/2023 17:36
Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
13/12/2023 20:36
Solicitado dia de julgamento
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04/05/2023 13:47
Conclusos #Não preenchido#
-
04/05/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:35
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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