TJBA - 8019945-85.2022.8.05.0150

21/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

27/02/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 12:13

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER em 31/01/2024 23:59.

30/12/2023 06:39

Publicado Sentença em 06/12/2023.

30/12/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

05/12/2023 10:39

Expedição de sentença.

05/12/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023 07:29

Julgado procedente em parte o pedido

30/01/2023 15:24

Conclusos para julgamento

30/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2023 01:52

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023 01:31

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

13/12/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 13:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 11:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2022 15:41

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022 10:17

Expedição de despacho.

23/11/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 07:52

Conclusos para despacho

24/10/2022 16:57

Distribuído por sorteio