16/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 10:15

Decorrido prazo de PEDRO LUZ FREITAS em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:56

Publicado Sentença em 04/10/2024.
20/10/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI SENTENÇA 0000377-87.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Pedro Luz Freitas Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Iguai Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000377-87.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI REQUERENTE: PEDRO LUZ FREITAS Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REQUERIDO: O MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado por PEDRO LUZ FREITAS visando a satisfação de crédito em face do Município de Iguaí.

Regularmente instaurado o cumprimento de sentença, conforme ID 393500654, na qual o Exequente pleiteou o pagamento da quantia de R$3.481,66 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), bem como o Procurador postulou o recebimento do valor a título de honorários advocatícios referente ao processo de conhecimento, no montante de R$696,33 (Seiscentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).

Juntou a planilha/memória de cálculo de ID 393500654.

Regularmente intimado, conforme ID 397865206, o Município de Iguaí não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, quedando-se inerte.

Verifica-se que o valor pleiteado pelo Credor(a) impõe a expedição de RPV, assim como o valor pleiteado pelo Procurador.

Diante de todo o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Credor(a) e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 924 e 925 do Código de Processo Civil, determinando a expedição de RPV´s.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpram-se.

Após o trânsito, expeçam, respectivamente, os RPV´s.

Iguaí, data da assinatura eletrônica.

Deiner X Andrade Juiz de Direito
02/10/2024 09:22

Expedição de sentença.
29/09/2024 19:02

Expedição de despacho.
29/09/2024 19:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/09/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/03/2024 02:44

Decorrido prazo de PEDRO LUZ FREITAS em 27/03/2024 23:59.
25/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 09:51

Expedição de intimação.
01/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:37

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 09:41

Conclusos para decisão
04/05/2019 12:35

Devolvidos os autos
16/02/2016 13:44

REATIVAÇÃO
30/12/2015 23:25

Baixa Definitiva
30/12/2015 23:25

DEFINITIVO
05/09/2014 09:49

RECEBIMENTO
16/06/2014 09:06

REMESSA
30/05/2014 14:00

MERO EXPEDIENTE
30/05/2014 11:06

CONCLUSÃO
30/05/2014 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014 09:00

MERO EXPEDIENTE
19/09/2013 13:00

CONCLUSÃO
19/09/2013 12:57

PETIÇÃO
19/08/2013 12:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/08/2013 12:14

DOCUMENTO
15/08/2013 12:08

MANDADO
15/08/2013 12:05

DOCUMENTO
17/07/2013 11:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/07/2013 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/06/2013 10:04

MERO EXPEDIENTE
04/02/2013 08:34

CONCLUSÃO
04/02/2013 08:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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