TJBA - 0500091-11.2020.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 22:57
Decorrido prazo de ISLAN REIS CONCEIÇÃO em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 14:24
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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18/06/2025 17:44
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 17:44
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 17:44
Expedição de intimação.
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24/04/2025 17:06
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
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24/04/2025 12:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
24/04/2025 12:50
Julgado procedente em parte o pedido
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18/02/2025 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho
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15/01/2025 16:54
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 01:40
Decorrido prazo de JENIFHER COELHO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:40
Decorrido prazo de IGOR NONATO DE MELO CASTRO em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:23
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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17/12/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
17/12/2024 01:21
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
17/12/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
13/12/2024 23:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/12/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
05/12/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
05/12/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
27/11/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 15:52
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
08/11/2024 15:43
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
08/11/2024 15:41
Juntada de Alvará
-
29/10/2024 12:07
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
25/10/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 13:04
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 12:49
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 12:49
Expedição de intimação.
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25/10/2024 11:16
Expedição de intimação.
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25/10/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 22:31
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2024 11:25
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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14/10/2024 13:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
11/10/2024 16:36
Expedição de intimação.
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11/10/2024 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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11/10/2024 15:23
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 15:10
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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11/10/2024 14:54
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
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11/10/2024 14:45
Concedida a Liberdade provisória de ISLAN REIS CONCEIÇÃO (REU).
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11/10/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 08:18
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 08:15
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 11/10/2024 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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11/10/2024 00:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 15:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 15:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500091-11.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Islan Reis Conceição Advogado: Jenifher Coelho Da Silva (OAB:BA63724) Vitima: Patricia Alves Teles Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500091-11.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISLAN REIS CONCEIÇÃO Advogado(s): JENIFHER COELHO DA SILVA (OAB:BA63724) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa Constituída para ciência/manifestação acerca da Decisão de ID 465820219.
Alagoinhas-BA, 2 de outubro de 2024.
Rafael Magno Subescrivão -
05/10/2024 07:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 19:42
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
02/10/2024 16:44
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 17:14
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 13:56
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2024 10:13
Juntada de Petição de procuração
-
30/09/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 16:13
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
26/09/2024 11:59
Decretada a prisão preventiva de ISLAN REIS CONCEIÇÃO (REU).
-
26/09/2024 11:55
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
25/09/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 09:44
Expedição de intimação.
-
19/09/2024 18:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ISLAN REIS CONCEIÇÃO (REU)
-
19/09/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:01
Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso _2_
-
06/09/2024 17:29
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:23
Expedição de intimação.
-
06/09/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/09/2024 15:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/09/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 12:27
Juntada de Petição de 0500091_11.2020.8.05.0004_prescrição em abstrato a
-
29/08/2024 15:58
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
13/08/2023 00:35
Juntada de Edital
-
13/08/2023 00:29
Expedição de Edital.
-
07/01/2023 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
-
07/01/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
-
07/11/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:27
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 21:10
Comunicação eletrônica
-
27/10/2022 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
17/10/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2022 00:00
Petição
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
02/03/2020 00:00
Petição
-
02/03/2020 00:00
Denúncia
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/02/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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