19/09/2024 17:59

Baixa Definitiva
19/09/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 22:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2024 23:59.
22/03/2024 22:26

Decorrido prazo de ALCIVAN PEIREIRA DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
01/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:30

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 14:27

Expedição de intimação.
26/02/2024 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/12/2023 18:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:38

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 20:48

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/07/2023 02:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/03/2023 23:59.
17/05/2023 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/03/2023 13:37

Expedição de ofício.
20/03/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 14:10

Expedição de intimação.
24/02/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 10:44

Expedição de RPV.
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000467-89.2015.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Alcivan Peireira De Sousa Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 0000467-89.2015.8.05.0049 Vistos, etc.

Considerando que não houve a oposição de embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), na forma do art. 535, § 3º, II, do NCPC, dando-se vista às partes do integral teor do ofício requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo e sem manifestação contrária, encaminhe-se a referida requisição à EMBASA, por meio de ofício, observando-se o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, para que no prazo de 3 (três) meses seja providenciado o respectivo depósito.

Cientifique-se à devedora que o valor nominal expresso na referida Requisição deverá ser devidamente atualizado monetariamente até a data do pagamento, e ainda para que informe, nestes autos, sobre o depósito realizado, bem como o valor total depositado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto
16/02/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 12:08

Outras Decisões
11/09/2022 00:43

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 06:52

Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
14/06/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:02

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 07:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.
10/11/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
29/10/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 13:21

Não recebido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (REU).
21/10/2021 22:27

Decorrido prazo de ALCIVAN PEIREIRA DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.
21/10/2021 22:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/09/2021 23:59.
21/10/2021 19:49

Conclusos para decisão
21/10/2021 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
03/09/2021 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2021 07:50

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
18/08/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 13:14

Conclusos para julgamento
11/06/2021 14:17

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2021 14:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/06/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 20:22

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 07:10

Publicado Intimação em 25/05/2021.
31/05/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2020 04:09

Publicado Citação em 14/09/2020.
05/11/2020 04:09

Publicado Intimação em 14/09/2020.
05/11/2020 04:06

Publicado Decisão em 14/09/2020.
02/10/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 23:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
10/09/2020 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 23:11

Audiência conciliação designada para 11/06/2021 14:15.
10/09/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 20:25

Reforma de decisão anterior
05/02/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 22:05

Conclusos para julgamento
18/06/2018 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2018 12:02

Conclusos para decisão
17/06/2018 11:58

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/02/2018 11:09

Juntada de petição inicial
08/09/2016 17:00

CONCLUSÃO
08/09/2016 16:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/11/2015 12:19

CONCLUSÃO
12/11/2015 12:14

AUDIÊNCIA
20/10/2015 10:33

MANDADO
16/10/2015 14:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2015 08:06

DOCUMENTO
07/10/2015 09:04

MANDADO
17/09/2015 17:12

MANDADO
01/09/2015 09:31

AUDIÊNCIA
27/03/2015 13:13

CONCLUSÃO
06/03/2015 10:17

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2015

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001713-66.2016.8.05.0172

Iozy Pereira Lima

Suzano Papel e Celulose S.A.

Advogado: Odilair Carvalho Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2016 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8001516-48.2015.8.05.0172

Edinalva Fontoura Matias

Imobiliaria Cidade Nova LTDA - EPP

Advogado: Ines Borges Araujo Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2015 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0000968-72.2009.8.05.0172

Mpm Derivados de Petroleo LTDA

Max Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Gessica Bernardo Piculi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2009 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8000057-64.2022.8.05.0172

Eromacio Martins de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 8001102-06.2022.8.05.0172

Hb Auto Eletrica LTDA - ME

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2022 16:13

Exibir Processo