04/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:14

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/04/2025 12:58

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 08:30

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2025 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
15/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:02

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/12/2024 11:51

Solicitado dia de julgamento
28/10/2024 22:33

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:45

Juntada de Petição de 714_AI_8053752_90.2024.8.05.0000_SAÚDE_MUNICÍPIO
03/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8053752-90.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Agravado: Paulo Alves De Oliveira Agravado: L.

C.

O.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053752-90.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A) AGRAVADO: PAULO ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que a presente ação trata de interesse de menor de idade, e a teor do que dispõe o artigo 178, II, do CPC, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
02/10/2024 03:40

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:29

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 07:54

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 13:13

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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