23/07/2025 22:30

Decorrido prazo de ELISA HELENA DE REZENDE CORREA PIMENTA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:30

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS DA GUARDA em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:30

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 14/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/07/2025.
19/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
19/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
16/07/2025 08:10

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
05/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:47

Juntada de intimação
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469513459
02/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:35

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 17/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:41

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505636-17.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Erico Olavo Santos De Mello Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Autor: Rosemar Santos De Mello Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Autor: Ana Barbara De Mello Fortes Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Reu: Alexandre Magno De Mello Vasconcelos Advogado: Diego Luis Cerqueira De Melo (OAB:BA37205) Perito Do Juízo: Reginaldo Soares Santana Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000.

Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0505636-17.2017.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ERICO OLAVO SANTOS DE MELLO, ROSEMAR SANTOS DE MELLO, ANA BARBARA DE MELLO FORTES REU: ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS DESPACHO Custas recolhidas, se for o caso, EXPEÇA-SE o ofício requerido no ID 448452892, conforme já determinado na sentença de ID 440145751.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa.

CUMPRA-SE.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.

Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505636-17.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Erico Olavo Santos De Mello Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Autor: Rosemar Santos De Mello Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Autor: Ana Barbara De Mello Fortes Advogado: Andrea Biasin Dias (OAB:BA20358) Advogado: Carla De Jesus Da Guarda (OAB:BA35460) Advogado: Elisa Helena De Rezende Correa Pimenta (OAB:SC3599) Reu: Alexandre Magno De Mello Vasconcelos Advogado: Diego Luis Cerqueira De Melo (OAB:BA37205) Perito Do Juízo: Reginaldo Soares Santana Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000.

Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0505636-17.2017.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ERICO OLAVO SANTOS DE MELLO, ROSEMAR SANTOS DE MELLO, ANA BARBARA DE MELLO FORTES REU: ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS DESPACHO Custas recolhidas, se for o caso, EXPEÇA-SE o ofício requerido no ID 448452892, conforme já determinado na sentença de ID 440145751.

Após, nada sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa.

CUMPRA-SE.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.

Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.

Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
03/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:34

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 22:51

Decorrido prazo de CARLA DE JESUS DA GUARDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:51

Decorrido prazo de ELISA HELENA DE REZENDE CORREA PIMENTA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:51

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:51

Decorrido prazo de ANDREA BIASIN DIAS em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
16/04/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 04:43

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 11:51

Conclusos para julgamento
12/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:19

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:28

Conclusos para julgamento
18/04/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 10:30

Outras Decisões
11/04/2023 13:42

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:20

Conclusos para julgamento
01/03/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:32

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:07

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:16

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:10

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:47

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 03:04

Decorrido prazo de ANDREA BIASIN DIAS em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 07:12

Publicado Intimação em 22/02/2022.
23/02/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 07:12

Publicado Intimação em 22/02/2022.
23/02/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 07:12

Publicado Intimação em 22/02/2022.
23/02/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
18/02/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 21:14

Conclusos para despacho
07/07/2021 02:38

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 19/03/2021 23:59.
07/07/2021 02:14

Decorrido prazo de ANDREA BIASIN DIAS em 19/03/2021 23:59.
06/07/2021 10:58

Publicado Intimação em 25/02/2021.
06/07/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:24

Publicado Intimação em 25/02/2021.
06/07/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: REGINALDO SOARES SANTANA, CPF: *15.***.*68-34
03/05/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 09:05

Conclusos para despacho
19/04/2021 20:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS em 07/04/2021 23:59.
19/04/2021 20:31

Decorrido prazo de ANA BARBARA DE MELLO FORTES em 07/04/2021 23:59.
19/04/2021 20:31

Decorrido prazo de ROSEMAR SANTOS DE MELLO em 07/04/2021 23:59.
19/04/2021 20:26

Decorrido prazo de ERICO OLAVO SANTOS DE MELLO em 07/04/2021 23:59.
23/03/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 23/03/2021
19/03/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 06:13

Publicado Despacho em 12/03/2021.
15/03/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 10:27

Juntada de Petição de alvará judicial
11/03/2021 10:15

Expedição de despacho.
11/03/2021 10:15

Expedição de despacho.
11/03/2021 10:15

Expedição de despacho.
11/03/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 11/03/2021
03/03/2021 15:50

Expedição de despacho.
03/03/2021 15:50

Expedição de despacho.
03/03/2021 15:50

Expedição de despacho.
03/03/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:25

Conclusos para despacho
28/02/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 10:30

Juntada de intimação
24/02/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 10:28

Juntada de intimação
24/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 09:53

Juntada de laudo pericial
28/01/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 20:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS em 21/07/2020 23:59:59.
10/09/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 08:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS em 07/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 13:05

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES SANTANA em 01/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 09:33

Publicado Despacho em 13/07/2020.
13/07/2020 20:03

Juntada de Alvará
12/07/2020 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS em 06/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 13:19

Juntada de Alvará
10/07/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 16:37

Conclusos para despacho
08/07/2020 14:24

Juntada de petição
06/07/2020 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:40

Conclusos para despacho
01/07/2020 23:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 23:00

Juntada de Certidão
01/07/2020 23:00

Juntada de Petição de certidão
01/07/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 02:23

Decorrido prazo de ERICO OLAVO SANTOS DE MELLO em 01/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE MELLO VASCONCELOS em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 08:12

Publicado Intimação em 17/06/2020.
20/06/2020 04:14

Publicado Decisão em 16/06/2020.
17/06/2020 11:22

Conclusos para despacho
17/06/2020 11:21

Juntada de petição
16/06/2020 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 00:48

Publicado Despacho em 23/03/2020.
03/04/2020 14:42

Conclusos para despacho
02/04/2020 15:37

Juntada de petição
20/03/2020 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 08:16

Conclusos para despacho
18/03/2020 17:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 00:43

Decorrido prazo de ERICO OLAVO SANTOS DE MELLO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:43

Decorrido prazo de ROSEMAR SANTOS DE MELLO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:43

Decorrido prazo de ANA BARBARA DE MELLO FORTES em 17/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 22:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 02:42

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2019 22:20

Conclusos para decisão
05/09/2019 08:12

Expedição de Ofício.
03/06/2019 16:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/05/2019 12:04

Decorrido prazo de DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO em 24/01/2019 23:59:59.
01/05/2019 12:04

Decorrido prazo de ANDREA BIASIN DIAS em 24/01/2019 23:59:59.
18/12/2018 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2018.
18/12/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2018.
18/12/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 22:17

Expedição de intimação.
13/12/2018 22:17

Expedição de intimação.
29/11/2018 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 14:40

Conclusos para despacho
28/11/2018 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2018 14:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 00:00

Publicação
19/09/2018 00:00

Mero expediente
29/08/2018 00:00

Petição
19/08/2018 00:00

Petição
19/04/2018 00:00

Publicação
12/04/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Mero expediente
10/04/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Publicação
15/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Mero expediente
20/02/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Petição
24/01/2018 00:00

Documento
08/01/2018 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Documento
26/09/2017 00:00

Publicação
22/09/2017 00:00

Mero expediente
23/08/2017 00:00

Petição
25/07/2017 00:00

Petição
25/07/2017 00:00

Petição
22/07/2017 00:00

Publicação
18/07/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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