18/07/2025 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/07/2025 04:25

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:48

Conhecido o recurso de ELZI ALMEIDA TRINDADE - CPF: *80.***.*36-15 (IMPETRANTE) e não-provido
13/06/2025 08:06

Conhecido o recurso de ELZI ALMEIDA TRINDADE - CPF: *80.***.*36-15 (IMPETRANTE) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/05/2025 11:56

Solicitado dia de julgamento
16/05/2025 11:24

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 00:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ELZI ALMEIDA TRINDADE em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
18/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 09:59

Comunicação eletrônica
11/04/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
08/04/2025 01:20

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 07:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELZI ALMEIDA TRINDADE - CPF: *80.***.*36-15 (IMPETRANTE).
02/04/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:39

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de ELZI ALMEIDA TRINDADE em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 01:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8000496-82.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elzi Almeida Trindade Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000496-82.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELZI ALMEIDA TRINDADE Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado objetivando a concessão de auxílio-transporte a policial militar do Estado da Bahia.

Em decisão retro, foi determinado o sobrestamento do feito em razão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (Tema 01).

Considerando o julgamento do mencionado IRDR, com a certidão de levantamento de suspensão do andamento processual retro, bem como o longo decurso do prazo da impetração, determino a INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação sobre o interesse de agir/prosseguimento do feito, sob pena de denegação, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009.

P.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

Des.

Cássio José Barbosa Miranda Relator 06
27/09/2024 06:09

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:19

Declarada incompetência
20/09/2024 12:13

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 01
08/05/2018 13:37

Juntada de Certidão
24/01/2018 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2018 23:59:59.
24/01/2018 00:01

Decorrido prazo de ELZI ALMEIDA TRINDADE em 23/01/2018 23:59:59.
19/12/2017 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2017 00:00

Publicado Decisão em 06/12/2017.
06/12/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Moacyr Montenegro Souto
04/12/2017 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/11/2017 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis
27/11/2017 16:20

Juntada de Certidão
27/11/2017 11:25

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2017 11:25

Expedição de Certidão.
27/11/2017 10:58

Distribuído por sorteio
27/11/2017 10:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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