TJBA - 0501002-31.2016.8.05.0079

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUI NUNES DANTAS

CPF *87.***.*32-68

Advogados

ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO

OAB: 31836/BA

CPF *18.***.*66-72

LEONARDO DAVID SAMPAIO

OAB: 46875/BA

CPF *59.***.*15-83

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

ENGELMIG ELETRICA LTDA

CNPJ: 21.066.139/0001-08

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6353/SE

CPF *68.***.*04-68

MILENA GILA FONTES

OAB: 25510/BA

CPF *13.***.*85-80

JENEFER LAPORTI PALMEIRA

OAB: 8670/ES

CPF *42.***.*54-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:27

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 21:02

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 07/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 11:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 14:16

    Juntada de intimação

  • 09/05/2025 14:14

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2025 14:14

    Cancelada a movimentação processual Juntada de intimação

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:57

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 21/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 00:18

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 05/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 04/03/2025 01:29

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 04/03/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 25/02/2025 16:14

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/02/2025 08:32

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/02/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/11/2024 13:01

    Juntada de intimação

  • 05/11/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 08:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/08/2022 08:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 08:14

    Juntada de termo de remessa

  • 23/08/2022 08:13

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2022 08:13

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 17/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 09:50

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 17/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 09:42

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 30/07/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 19/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 15/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 15/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2022 05:23

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 26/06/2022 05:23

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 26/06/2022 05:23

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 20/06/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 11:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2022 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 03:39

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:39

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 30/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2022 20:19

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 10/05/2022 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 20:19

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 10/05/2022 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 20:18

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 10/05/2022 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 04:10

    Publicado Intimação em 05/05/2022.

  • 06/05/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 04:23

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:23

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/08/2021 23:59.

  • 08/08/2021 07:03

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 08/08/2021 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

  • 04/08/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: VIVIANE GUIMARAES SILVA, CPF: *25.***.*32-35

  • 17/06/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 16/04/2021

  • 14/04/2021 19:07

    Juntada de informação

  • 14/04/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 14/04/2021

  • 06/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 05/04/2021 23:59.

  • 28/03/2021 05:05

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 28/03/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

  • 24/03/2021 10:30

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 24/03/2021 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 23/03/2021 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2021 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2021 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2021 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2021 12:07

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 14:24

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 24/08/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 11:12

    Publicado Intimação em 24/07/2020.

  • 12/08/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 28/07/2020 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 09:55

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 09:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 09:55

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 02:17

    Publicado Intimação em 15/05/2020.

  • 14/05/2020 10:55

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 09:18

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 09:17

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2020 09:16

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 11:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 11:34

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 04/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 04:28

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 04:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 04:28

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 28/02/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 21:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 17:36

    Publicado Intimação em 05/02/2020.

  • 04/02/2020 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2020 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 16:44

    Publicado Intimação em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 00:44

    Decorrido prazo de RUI NUNES DANTAS em 30/08/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:44

    Decorrido prazo de ENGELMIG ELETRICA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:44

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 01:50

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 09/09/2019 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 01:50

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 09/09/2019 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 01:50

    Publicado Intimação em 08/08/2019.

  • 09/09/2019 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2019 09:37

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 09:37

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2019 09:37

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2019 00:00

    Petição

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 06/12/2018 00:00

    Publicação

  • 30/11/2018 00:00

    Incompetência

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/06/2018 00:00

    Petição

  • 27/09/2017 00:00

    Publicação

  • 25/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2017 00:00

    Petição

  • 08/09/2017 00:00

    Petição

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 21/08/2017 00:00

    Publicação

  • 18/08/2017 00:00

    Petição

  • 18/08/2017 00:00

    Petição

  • 18/08/2017 00:00

    Petição

  • 17/08/2017 00:00

    Documento

  • 17/08/2017 00:00

    Audiência

  • 17/07/2017 00:00

    Documento

  • 17/07/2017 00:00

    Documento

  • 12/07/2017 00:00

    Publicação

  • 11/07/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 10/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2016 00:00

    Petição

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 11/11/2016 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 18/07/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2016 00:00

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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