TJBA - 0501358-49.2016.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/12/2023 19:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
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28/12/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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08/11/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/11/2023 23:21
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 10:11
Expedição de sentença.
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09/10/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:08
Expedição de sentença.
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09/10/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/07/2021 21:15
Juntada de Petição de apelação
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01/07/2021 08:35
Decorrido prazo de ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS em 30/06/2021 23:59.
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01/07/2021 08:35
Decorrido prazo de LEIDIVAN BASTOS COUTO em 30/06/2021 23:59.
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19/06/2021 05:46
Decorrido prazo de ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 05:46
Decorrido prazo de LEIDIVAN BASTOS COUTO em 18/06/2021 23:59.
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31/05/2021 04:43
Publicado Sentença em 25/05/2021.
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31/05/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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24/05/2021 16:08
Expedição de sentença.
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24/05/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2021 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/02/2021 20:44
Juntada de Petição de petição
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14/02/2021 06:27
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.
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09/02/2021 17:15
Conclusos para julgamento
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09/02/2021 17:11
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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09/02/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/02/2020 00:00
Petição
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10/02/2020 00:00
Petição
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28/01/2020 00:00
Publicação
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22/01/2020 00:00
Mero expediente
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17/12/2019 00:00
Documento
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17/12/2019 00:00
Documento
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07/10/2019 00:00
Petição
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14/09/2019 00:00
Publicação
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06/09/2019 00:00
de pré-executividade
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05/09/2019 00:00
Documento
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05/09/2019 00:00
Documento
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06/10/2018 00:00
Publicação
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17/07/2018 00:00
Petição
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29/06/2018 00:00
Mero expediente
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26/04/2018 00:00
Petição
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16/04/2018 00:00
Petição
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15/03/2018 00:00
Petição
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24/02/2018 00:00
Publicação
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21/02/2018 00:00
Petição
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21/02/2018 00:00
Mero expediente
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05/02/2018 00:00
Petição
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03/02/2018 00:00
Petição
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16/12/2017 00:00
Publicação
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07/12/2017 00:00
Procedência
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02/10/2017 00:00
Petição
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25/09/2017 00:00
Documento
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14/09/2017 00:00
Petição
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06/07/2017 00:00
Liminar
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14/04/2017 00:00
Petição
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07/02/2017 00:00
Petição
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10/10/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2016
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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