16/07/2024 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/07/2024 08:56

Baixa Definitiva
16/07/2024 08:56

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 01:20

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 18:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 17:28

Deliberado em sessão - julgado
25/04/2024 22:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:23

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/04/2024 18:12

Solicitado dia de julgamento
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 13:30

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 14:36

Publicado Despacho em 29/11/2022.
26/12/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
25/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:04

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:15

Recebidos os autos
08/08/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000893-45.2011.8.05.0113

Banco do Brasil SA

Antonio Rodrigues da Silveira

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2011 16:28

Exibir Processo

Processo nº 8005325-12.2024.8.05.0049

Miraldino Peixoto de Oliveira

Master Prev LTDA

Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 8000130-84.2024.8.05.0198

Erinaldo Rocha da Luz

Estado da Bahia

Advogado: Erinaldo Rocha da Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 8057174-73.2024.8.05.0000

Iris Darlan Batista da Rocha

Jose Francisco dos Santos

Advogado: Delbo Augusto da Silva Corado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0001647-82.2006.8.05.0041

Helenita Goncalves da Costa

Roberto Goncalves da Costa

Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2006 12:02

Exibir Processo