24/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:36

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0380269-8)
07/10/2024 10:51

Juntada de certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8007970-47.2021.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785-A) Apelado: Katarina Franca Araujo Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8007970-47.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785-A) APELADO: KATARINA FRANCA ARAUJO Advogado(s): CATHIA REGIA TELES NERY (OAB:BA16137-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 67156373), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66024716), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 27 de setembro de 2024 .

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
02/10/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 18:07

Outras Decisões
25/09/2024 12:49

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 12:48

Juntada de certidão
25/09/2024 12:36

Juntada de certidão
12/09/2024 00:36

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:27

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
26/07/2024 07:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 05:51

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 10:08

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 10:08

Juntada de certidão
18/04/2024 10:08

Juntada de certidão
18/04/2024 00:41

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de KATARINA FRANCA ARAUJO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:59

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/03/2024 13:50

Juntada de certidão
18/03/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 05:17

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 14:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
27/02/2024 14:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 20:12

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
19/01/2024 15:07

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/12/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 16:55

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/11/2023 02:32

Solicitado dia de julgamento
27/07/2023 11:41

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:50

Recebidos os autos
26/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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