20/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/02/2025 09:29

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 09:29

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
21/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0438078-2)
14/11/2024 01:06

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
10/11/2024 16:28

Outras Decisões
08/11/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO SILVA SANTANA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0573387-85.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Goncalo De Oliveira Santana Advogado: Glaucia Pires De Novaes (OAB:BA35246-A) Advogado: Maria Manuela Celes Dominguez (OAB:BA30505-A) Apelado: Ana Conceicao Silva Santana Advogado: Glaucia Pires De Novaes (OAB:BA35246-A) Advogado: Maria Manuela Celes Dominguez (OAB:BA30505-A) Terceiro Interessado: Curador Especial Da Defensoria Pública Terceiro Interessado: Antonio Sergio Farias Gatto Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Apelado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0573387-85.2014.8.05.0001 APELANTE: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) APELADO: GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA e outros (2) Advogado(s): GLAUCIA PIRES DE NOVAES (OAB:BA35246), MARIA MANUELA CELES DOMINGUEZ (OAB:BA30505) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 1 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
03/10/2024 02:57

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO SILVA SANTANA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:05

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:03

Juntada de Petição de contra-razões
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO SILVA SANTANA em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:14

Decorrido prazo de GONCALO DE OLIVEIRA SANTANA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO SILVA SANTANA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/03/2024 01:37

Publicado Acórdão em 18/03/2024.
16/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:20

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 11:45

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 16:14

Deliberado em sessão - julgado
23/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:52

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/02/2024 10:38

Solicitado dia de julgamento
19/09/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 14:36

Recebidos os autos
19/09/2023 14:36

Juntada de ato ordinatório
19/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:49

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:27

Juntada de Ofício
18/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:32

Desentranhado o documento
06/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:32

Juntada de Ofício
21/06/2023 08:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:39

Juntada de Ofício
18/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:11

Juntada de Ofício
30/01/2023 16:07

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:53

Juntada de Ofício
20/09/2022 09:08

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/09/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 09:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2022 12:37

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2022 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2022 11:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 12:57

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:47

Recebidos os autos
31/05/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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