23/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:26

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:48

Outras Decisões
08/07/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83528127
30/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83528127
30/05/2025 13:37

Recurso Especial não admitido
28/04/2025 16:13

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de recurso especial
26/02/2025 02:12

Publicado Ementa em 26/02/2025.
26/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 22:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
23/02/2025 21:57

Conhecido o recurso de JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO - CPF: *88.***.*68-83 (APELADO) e não-provido
18/02/2025 00:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/01/2025 08:10

Solicitado dia de julgamento
24/10/2024 14:44

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO - EPP em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano ATO ORDINATÓRIO 0506286-76.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelado: Jefferson Deolindo Batista Camargo - Epp Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Apelado: Jefferson Deolindo Batista Camargo Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Apelado: Murilo Pires Camargo Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506286-76.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) APELADO: JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO - EPP e outros (2) Advogado(s): HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO (OAB:PE16952-A), SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (OAB:PE35135-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:11

Cominicação eletrônica
07/10/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0506286-76.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Apelado: Jefferson Deolindo Batista Camargo - Epp Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Apelado: Jefferson Deolindo Batista Camargo Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Apelado: Murilo Pires Camargo Advogado: Helio Jarbas Coelho De Macedo (OAB:PE16952-A) Advogado: Sara Cristina Marques Da Silva Bandeira (OAB:PE35135-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506286-76.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254-A) APELADO: JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO - EPP e outros (2) Advogado(s): HELIO JARBAS COELHO DE MACEDO (OAB:PE16952-A), SARA CRISTINA MARQUES DA SILVA BANDEIRA (OAB:PE35135-A) DESPACHO Examinados os autos, identifico que o recurso registrado sob o ID n. 33902663 foi protocolado em desconformidade com o quanto previsto no decreto judiciário nº 700, de 2 de setembro de 2024, disponibilizado no DJE de 03 de setembro de 2024.

Sendo assim, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias ao embargante, para a devida retificação a fim de que passe a constar como petição intermediária – recurso interno – embargos de declaração, na forma do art. 1º, caput, no mencionado decreto, sob pena de não conhecimento do declaratório.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR20
02/10/2024 04:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:03

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
19/09/2024 11:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
16/09/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
20/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:04

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/08/2024 08:31

Solicitado dia de julgamento
07/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
23/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:02

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:12

Recebidos os autos
13/09/2023 16:12

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/10/2022 09:26

Baixa Definitiva
27/10/2022 09:26

Transitado em Julgado em 27/10/2022
27/10/2022 09:25

Juntada de Certidão
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO - EPP em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de JEFFERSON DEOLINDO BATISTA CAMARGO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:23

Decorrido prazo de MURILO PIRES CAMARGO em 11/10/2022 23:59.
19/09/2022 08:55

Publicado Ementa em 19/09/2022.
19/09/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 16:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
14/09/2022 15:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
13/09/2022 17:31

Deliberado em sessão - julgado
25/08/2022 00:36

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:33

Incluído em pauta para 05/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/08/2022 12:04

Solicitado dia de julgamento
19/06/2022 14:45

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2022 00:32

Expedição de Certidão.
21/05/2022 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 06:16

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 06:13

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:06

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2022 11:05

Expedição de Certidão.
21/03/2022 20:14

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:59

Recebidos os autos
21/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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