TJBA - 8067995-12.2019.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*76-34

Advogados

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB: 20541/BA

CPF *94.***.*37-15

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB: 43522/BA

CPF *50.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ: 09.075.910/0001-08

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 06:36

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 18/02/2022 06:36

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2022 06:36

    Transitado em Julgado em 18/02/2022

  • 17/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 09/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:05

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 24/01/2022 23:59.

  • 28/12/2021 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2021 23:59.

  • 20/12/2021 00:30

    Decorrido prazo de OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.

  • 20/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 07/12/2021 23:59.

  • 17/12/2021 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 01:10

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 09/12/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 19:26

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2021 07:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 17:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/11/2021 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 01:17

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 25/11/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 22/11/2021 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 23:40

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2021 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 17/11/2021 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 09:29

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/11/2021 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 08:03

    Publicado Intimação em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:36

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2021 14:23

    Deliberado em sessão - julgado

  • 15/10/2021 15:18

    Incluído em pauta para 03/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 09/10/2021 07:31

    Solicitado dia de julgamento

  • 28/09/2021 01:10

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 27/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 20:07

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 30/08/2021 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 08:31

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 17:32

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 10:11

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/08/2021 13:30

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 30/07/2021 12:20

    Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 21/07/2021 14:01

    Solicitado dia de julgamento

  • 20/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:11

    Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 23/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de OSMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 21:12

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 10:30

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/05/2021 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 08:59

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 16:40

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2021 15:06

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e provido

  • 19/05/2021 15:02

    Deliberado em sessão - julgado

  • 18/05/2021 10:05

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 30/04/2021 12:49

    Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 27/04/2021 08:31

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/04/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 18/04/2021 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
05/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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