11/06/2025 15:58

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2957513 / BA (2025/0207950-6) autuado em 06/06/2025
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Ciente da decisão
23/05/2025 09:09

Outras Decisões
19/05/2025 12:00

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 10:44

Juntada de Petição de CR ARESP_0510463_53.2018.
16/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Ciente da decisão
02/05/2025 16:56

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 10:05

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 08:42

Juntada de Petição de CR RESP 0510463_53.2018.8.05.0080
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/04/2025 10:00

Juntada de certidão
24/04/2025 09:59

Juntada de certidão
24/04/2025 09:45

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2025 07:36

Publicado Despacho em 11/04/2025.
18/04/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
09/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:02

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 10:56

Recebidos os autos
03/04/2025 10:56

Juntada de despacho
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:35

Juntada de certidão
23/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
21/12/2024 03:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:51

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2024 01:02

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:42

Conhecido o recurso de Daiane dos Santos Lima (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2024 10:30

Conhecido o recurso de Daiane dos Santos Lima (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:33

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
19/11/2024 10:29

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Daiane dos Santos Lima em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:17

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0510463-53.2018.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Daiane Dos Santos Lima Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765-A) Terceiro Interessado: Eduardo Marques Quirino Da Silva Terceiro Interessado: Josenilda Xavier Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Hilda Santos Marques Terceiro Interessado: Adriele Santos De Freitas Terceiro Interessado: Marilda Dionizia Da Silva Terceiro Interessado: Daniela De Santana Amaral Dos Santos Terceiro Interessado: Javania Pires Da Silva Terceiro Interessado: Edicarlos Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Nascimento Terceiro Interessado: Bruno Dos Santos Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido Estrito n.º 0510463-53.2018.8.05.0080 – Comarca de Feira de Santana/BA Recorrente: Daiane dos Santos Lima Advogado: Dr.

Hícaro Mathaus Leite da Franca Costa (OAB/BA: 45.765) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra.

Semiana Silva de Oliveira Cardoso Origem: Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 01 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
03/10/2024 02:06

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
02/09/2024 12:45

Recebidos os autos
02/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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