28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000552-80.2016.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: Reinaldo Conceição Silva Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Daniel Almeida Lima Terceiro Interessado: Danilo Menezes De Alencar Terceiro Interessado: Robson Da Silva Alves Terceiro Interessado: Eliane Cordeiro Martins Terceiro Interessado: Alder Rosano Paes Terceiro Interessado: Aurelino Cerqueira Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliane Cordeiro Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000552-80.2016.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REINALDO CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) DESPACHO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025, às 10h00, para a oitiva da da vítima ELIANE CORDEIRO MARTINS, eventuais testemunhas de defesa e interrogatório, devendo o Cartório observar o novo endereço da testemunha informado pelo MP ao ID 469274452 (Rua da Laguna, 183, Apto 02, Jardim Glória, 36015230, Juiz De Fora, MG). 2.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 3.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 208404 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 208404 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

SANTO ESTEVÃO/BA, 21 de outubro de 2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000552-80.2016.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Reu: Reinaldo Conceição Silva Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Terceiro Interessado: Daniel Almeida Lima Terceiro Interessado: Danilo Menezes De Alencar Terceiro Interessado: Robson Da Silva Alves Terceiro Interessado: Eliane Cordeiro Martins Terceiro Interessado: Alder Rosano Paes Terceiro Interessado: Aurelino Cerqueira Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliane Cordeiro Martins Despacho: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo] PROCESSO: 0000552-80.2016.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: REINALDO CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que os PRFs DANILO e DANIEL foram ouvidos por meio de carta precatória, estando os depoimentos no PJE mídias.

Entretanto, não foram juntadas as gravações dos depoimentos das vítimas ELIANE CORDEIRO MARTINS e ALDER ROSSANO PAES, cuja oitiva fora decrecada.

Ante o exposto, CERTIFIQUE o Cartório o retorno da carta precatória de ID 127453354, expedida com a finalidade de ouvir os referidos ofendidos.

Após, conclusos.

ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS.

Santo Estevão (Ba), 27 de setembro de 2024 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
14/01/2022 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.
14/01/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 12:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/01/2022 08:58

Comunicação eletrônica
12/01/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
14/08/2021 10:49

Devolvidos os autos
10/12/2020 12:58

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
07/05/2019 17:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/05/2019 16:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/10/2018 17:02

MERO EXPEDIENTE
23/10/2018 12:20

CONCLUSÃO
19/10/2018 13:02

RECEBIMENTO
10/10/2018 13:28

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/10/2018 15:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/10/2018 14:52

AUDIÊNCIA
24/08/2018 08:33

MANDADO
24/08/2018 08:33

MANDADO
24/08/2018 08:33

MANDADO
24/08/2018 08:32

MANDADO
24/08/2018 08:29

MANDADO
24/08/2018 08:29

MANDADO
24/08/2018 08:29

MANDADO
24/08/2018 08:29

MANDADO
26/07/2018 17:30

MANDADO
26/07/2018 17:29

MANDADO
26/07/2018 17:29

MANDADO
26/07/2018 17:29

MANDADO
10/05/2018 16:13

AUDIÊNCIA
04/05/2018 10:46

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
02/05/2018 17:20

CONCLUSÃO
26/04/2018 10:48

RECEBIMENTO
25/04/2018 13:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/04/2018 13:03

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/04/2018 08:51

MERO EXPEDIENTE
17/04/2018 09:05

CONCLUSÃO
17/04/2018 09:04

DOCUMENTO
24/10/2017 14:50

DOCUMENTO
08/08/2017 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/06/2017 09:59

RECEBIMENTO
08/11/2016 08:57

DOCUMENTO
04/11/2016 16:03

MERO EXPEDIENTE
04/11/2016 16:02

AUDIÊNCIA
03/11/2016 16:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/11/2016 16:44

RECEBIMENTO
01/11/2016 12:41

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:40

MANDADO
01/11/2016 12:39

MANDADO
01/11/2016 12:39

MANDADO
01/11/2016 12:38

MANDADO
01/11/2016 12:38

MANDADO
01/11/2016 12:38

MANDADO
01/11/2016 12:38

MANDADO
01/11/2016 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/10/2016 14:40

MANDADO
26/10/2016 14:39

MANDADO
26/10/2016 14:39

MANDADO
26/10/2016 14:39

MANDADO
21/10/2016 09:57

AUDIÊNCIA
04/10/2016 12:30

MANDADO
04/10/2016 12:30

MANDADO
04/10/2016 12:29

MANDADO
04/10/2016 12:29

MANDADO
04/10/2016 12:29

MANDADO
22/09/2016 15:44

MANDADO
22/09/2016 15:43

MANDADO
22/09/2016 15:43

MANDADO
22/09/2016 15:42

MANDADO
22/09/2016 15:42

MANDADO
21/06/2016 09:14

DOCUMENTO
16/06/2016 15:11

AUDIÊNCIA
16/06/2016 15:10

MERO EXPEDIENTE
16/06/2016 15:09

AUDIÊNCIA
01/06/2016 14:29

MANDADO
01/06/2016 14:29

MANDADO
01/06/2016 14:29

MANDADO
01/06/2016 14:29

MANDADO
01/06/2016 13:00

MANDADO
01/06/2016 12:58

MANDADO
01/06/2016 12:56

MANDADO
01/06/2016 12:54

MANDADO
01/06/2016 12:53

MANDADO
01/06/2016 12:53

MANDADO
01/06/2016 12:51

MANDADO
01/06/2016 12:50

MANDADO
01/06/2016 12:49

MANDADO
01/06/2016 12:49

MANDADO
01/06/2016 12:48

MANDADO
01/06/2016 12:48

MANDADO
01/06/2016 12:35

MANDADO
01/06/2016 12:34

MANDADO
01/06/2016 12:34

MANDADO
01/06/2016 12:34

MANDADO
01/06/2016 12:33

MANDADO
01/06/2016 12:33

MANDADO
01/06/2016 12:33

MANDADO
01/06/2016 12:33

MANDADO
01/06/2016 12:32

MANDADO
01/06/2016 12:32

MANDADO
24/05/2016 14:22

MANDADO
24/05/2016 14:22

MANDADO
24/05/2016 14:20

MANDADO
24/05/2016 14:20

MANDADO
24/05/2016 14:02

APENSAMENTO
18/02/2016 14:17

MANDADO
18/02/2016 14:17

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 14:16

MANDADO
18/02/2016 12:54

MANDADO
18/02/2016 12:53

MANDADO
18/02/2016 12:53

MANDADO
17/02/2016 14:37

MANDADO
17/02/2016 14:24

AUDIÊNCIA
17/02/2016 14:23

DENÚNCIA
12/02/2016 14:36

APENSAMENTO
12/02/2016 11:17

CONCLUSÃO
11/02/2016 17:25

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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