04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0003764-90.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Apelado: Maria Jose Dos Santos Apelante: Municipio De Candeias Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, na qual a Decisão transitou em julgado, e ciência do seu arquivamento, em virtude da manutenção de sentença de improcedência e em virtude da não exigibilidade ao pagamento de custas.

Candeias/BA, 1 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente)
01/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:50

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:54

Recebidos os autos
01/10/2024 12:54

Juntada de Ofício
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2024 11:42

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:12

Juntada de Petição de apelação
29/02/2024 11:40

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:39

Juntada de decisão
16/02/2024 16:55

Recebidos os autos
16/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
31/12/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:32

Desentranhado o documento
03/10/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 10:26

Juntada de Certidão
31/03/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/03/2021 23:59.
03/02/2021 12:09

Expedição de intimação via Sistema.
08/08/2019 20:31

Devolvidos os autos
17/06/2018 11:32

MANDADO
17/06/2018 11:32

MANDADO
17/06/2018 11:32

MANDADO
17/06/2018 11:32

MANDADO
17/06/2018 11:31

MANDADO
22/05/2018 14:11

MANDADO
17/05/2018 13:18

RECEBIMENTO
17/05/2018 11:28

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
17/05/2018 10:27

CONCLUSÃO
04/03/2013 13:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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