TJBA - 8001808-46.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:08
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 17:52
Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 18/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:53
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
13/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
05/02/2025 14:03
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 23:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
-
31/01/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 12:28
Expedição de Informações.
-
29/01/2025 14:57
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 15:00
Juntada de informação
-
23/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 15:24
Juntada de acesso aos autos
-
15/10/2024 14:42
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 14:17
Nomeado perito
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001808-46.2023.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Antonio Cesar Sousa Gomes Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001808-46.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ANTONIO CESAR SOUSA GOMES Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 22 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 08:37
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2024 16:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/05/2024 17:26
Expedição de intimação.
-
04/05/2024 11:34
Expedição de intimação.
-
04/05/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/02/2024 04:09
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/02/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
17/01/2024 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 17:50
Expedição de intimação.
-
15/12/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 14:14
Expedição de intimação.
-
20/11/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/10/2023 14:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 12:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/09/2023 04:03
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
22/09/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
19/09/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:23
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 08:28
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 14:21
Expedição de intimação.
-
17/08/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 14:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 13:19
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 13:18
Desentranhado o documento
-
16/08/2023 13:18
Cancelada a movimentação processual
-
16/08/2023 13:17
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 12:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 12:22
Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:07
Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:06
Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 28/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:53
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
15/07/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
12/07/2023 08:53
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/07/2023 16:13
Decorrido prazo de MAX WEBER NOBRE DE CASTRO em 29/05/2023 23:59.
-
06/07/2023 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 11:29
Juntada de Petição de réplica
-
12/06/2023 18:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 21:59
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
09/06/2023 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
06/06/2023 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2023 10:52
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
20/05/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
17/05/2023 10:15
Expedição de intimação.
-
17/05/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 16:37
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
12/05/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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