TJBA - 0016472-78.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 00:32
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:32
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:40
Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 02/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 00:15
Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 02/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 00:15
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 00:15
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 13:47
Publicado Decisão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 09:08
Expedição de decisão.
-
06/04/2022 12:54
Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELADO)
-
22/01/2022 02:51
Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 02:51
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 21/01/2022 23:59.
-
17/12/2021 14:26
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2021 18:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/11/2021 08:24
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
17/11/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
17/10/2021 09:52
Devolvidos os autos
-
27/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
27/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
26/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
14/06/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
14/06/2021 00:00
Petição
-
14/06/2021 00:00
Petição
-
14/06/2021 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
04/10/2020 00:00
Decisão Cadastrada
-
17/03/2020 00:00
Publicação
-
16/03/2020 00:00
Ato ordinatório
-
16/03/2020 00:00
Expedição de Termo
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
11/03/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
06/03/2020 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
06/03/2020 00:00
Vista ao Advogado
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/02/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
27/02/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
27/02/2020 00:00
Publicação
-
17/02/2020 00:00
Recurso Especial
-
22/03/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
21/03/2018 00:00
Petição
-
21/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
21/03/2018 00:00
Conclusão
-
21/03/2018 00:00
Petição
-
05/03/2018 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
05/02/2018 17:28
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
05/02/2018 00:00
Ato ordinatório
-
02/02/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
02/02/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
02/02/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
31/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
31/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
31/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Termo
-
18/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
18/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
18/01/2018 00:00
Baixa Definitiva
-
18/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
19/12/2017 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
18/12/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
04/12/2017 00:00
Baixa Definitiva
-
27/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2017 00:00
Publicação
-
21/11/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/11/2017 00:00
Julgado
-
01/11/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
23/10/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
23/10/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
29/09/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
29/09/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Termo
-
29/09/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/09/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
28/09/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
24/07/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/07/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/07/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
21/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
21/07/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
21/07/2017 00:00
Expedição de Termo
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
12/07/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
12/07/2017 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
26/06/2017 00:00
Expedição de Termo
-
22/06/2017 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
22/06/2017 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
02/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
02/06/2017 00:00
Publicação
-
30/05/2017 00:00
Provimento em Parte
-
30/05/2017 00:00
Julgado
-
22/05/2017 00:00
Publicação
-
18/05/2017 00:00
Inclusão em pauta
-
16/05/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
16/05/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
16/05/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
16/05/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
16/05/2017 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
16/08/2016 00:00
Petição
-
16/08/2016 00:00
Petição
-
16/08/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
16/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
16/08/2016 00:00
Petição
-
16/08/2016 00:00
Petição
-
16/08/2016 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
16/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
15/08/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
15/08/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
15/08/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
15/08/2016 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
05/08/2016 00:00
Vista à PGE
-
05/08/2016 00:00
Vista à PGE
-
05/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
04/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2016 00:00
Publicação
-
03/08/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
03/08/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
02/08/2016 00:00
Julgamento em Diligência
-
22/01/2016 00:00
Publicação
-
20/01/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
-
20/01/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
20/01/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
-
20/01/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
20/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
20/01/2016 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
-
09/04/2014 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
09/04/2014 00:00
Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS
-
09/04/2014 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
08/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
08/04/2014 00:00
Baixa Definitiva
-
08/04/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
08/04/2014 00:00
Baixa Definitiva
-
18/03/2014 00:00
Publicação
-
17/03/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2014 00:00
Expedição de Termo
-
12/03/2014 00:00
Expedição de Termo
-
12/03/2014 00:00
Expedição de Termo
-
11/03/2014 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/03/2014 00:00
Julgado
-
27/02/2014 00:00
Publicação
-
20/02/2014 00:00
Inclusão em pauta
-
19/02/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
19/02/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
19/02/2014 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
19/02/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
19/02/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
18/02/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/02/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/02/2014 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
18/02/2014 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/02/2014 00:00
Expedição de Termo
-
18/02/2014 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/02/2014 00:00
Conclusão
-
18/02/2014 00:00
Petição
-
12/02/2014 00:00
Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
-
12/02/2014 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
-
04/02/2014 00:00
Publicação
-
03/02/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2014 00:00
Provimento
-
28/01/2014 00:00
Julgado
-
23/01/2014 00:00
Publicação
-
15/01/2014 00:00
Inclusão em pauta
-
14/01/2014 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
14/01/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
14/01/2014 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR
-
14/01/2014 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
13/01/2014 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
-
13/01/2014 00:00
Encaminhar ao Revisor
-
07/10/2013 00:00
Publicação
-
04/10/2013 00:00
Recebido do SECOMGE
-
04/10/2013 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
03/10/2013 00:00
Expedição de Termo
-
03/10/2013 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2013
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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