06/05/2024 12:01

Baixa Definitiva
06/05/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
18/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 07:11

Publicado Sentença em 08/11/2023.
25/11/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001003-30.2021.8.05.0153 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Impetrante: Antonio Joao De Oliveira Advogado: Rodrigo Luiz Caires Araujo (OAB:BA45509) Impetrado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001003-30.2021.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA IMPETRANTE: ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA Advogado(s): IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, em que o Sr.

ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA, já qualificado, move contra o ESTADO DA BAHIA.

Em petição de ID 375248768, foi informado, através do advogado, o falecimento da parte autora (certidão de óbito em ID 375248775).

Pugnou ainda, pela extinção do feito por ausência superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IX do CPC.

Justiça gratuita.

P.R.I.

Arquive-se os autos com baixa.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 9 de outubro de 2023.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
06/11/2023 23:40

Expedição de sentença.
06/11/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 11:55

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
20/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:47

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 13:32

Publicado Intimação em 03/08/2022.
02/09/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:22

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:09

Conclusos para julgamento
30/10/2021 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.
28/10/2021 07:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.
16/10/2021 13:37

Publicado Intimação em 24/09/2021.
16/10/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
27/09/2021 15:33

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:08

Juntada de Petição de réplica
23/09/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 10:14

Expedição de citação.
22/09/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:59

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 10:37

Expedição de citação.
10/08/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 19:56

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2021 07:21

Publicado Intimação em 28/07/2021.
10/08/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
03/08/2021 13:57

Conclusos para despacho
30/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:49

Conclusos para decisão
20/07/2021 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/07/2021 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/07/2021 10:19

Concedida a Medida Liminar
12/07/2021 14:42

Conclusos para decisão
12/07/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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