19/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/02/2025 10:23

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 10:21

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
14/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0403577-6)
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0534629-66.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Paulo Rui Anunciacao De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Paulo Rui Anunciacao De Jesus Apelante: Sandra Lopes De Jesus Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Apelante: Gabriela Stefanie Lopes De Jesus Apelante: Rebeca Talita Lopes De Jesus Risutti Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0534629-66.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESPÓLIO DE PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS registrado(a) civilmente como PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS e outros (3) Advogado(s): APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 60933268), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67022216), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 18 de outubro de 2024 .

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
22/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:12

Outras Decisões
17/10/2024 12:23

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0534629-66.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Paulo Rui Anunciacao De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Paulo Rui Anunciacao De Jesus Apelante: Sandra Lopes De Jesus Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319-A) Apelante: Gabriela Stefanie Lopes De Jesus Apelante: Rebeca Talita Lopes De Jesus Risutti Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0534629-66.2016.8.05.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS registrado(a) civilmente como PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS e outros (3) Advogado(s): APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
02/10/2024 04:53

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/09/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 07:02

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2024 02:19

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:40

Publicado Ementa em 18/08/2023.
19/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 16:32

Conhecido o recurso de REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI - CPF: *42.***.*22-00 (APELANTE) e não-provido
17/08/2023 15:18

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS registrado(a) civilmente como PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS - CPF: *23.***.*35-87 (APELANTE) e não-provido
16/08/2023 21:58

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 19:24

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2023 00:40

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:54

Incluído em pauta para 08/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/07/2023 16:57

Solicitado dia de julgamento
20/03/2023 18:31

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:05

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:04

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 31/01/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 11:17

Juntada de Certidão
30/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:03

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:21

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 19:13

Expedição de Certidão.
16/09/2022 19:13

Expedição de Certidão.
14/09/2022 03:02

Publicado Despacho em 13/09/2022.
14/09/2022 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:00

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2022 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2022 08:59

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:50

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:38

Recebidos os autos
31/05/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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