TJBA - 0006175-32.2012.8.05.0080

15/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 332398/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332398 - AgInt no AREsp 2303150 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00332398/2023 - AgInt no AREsp 2303150/BA

07/06/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:24

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 332398/2023 - AgInt no AREsp 2303150/BA

24/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/05/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para REGINA MOREIRA LOBO apresentar resposta à petição n. 332398/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 332398/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332398/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 332398/2023

12/04/2023 21:14

Protocolizada Petição 332398/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

27/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 06:00

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

02/03/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA