TJBA - 0501614-63.2017.8.05.0004

19/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2024 15:57

Baixa Definitiva

19/09/2024 15:57

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024 15:55

Juntada de Certidão

16/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Município de Aramari em 15/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de Município de Aramari em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIO VILA FLOR em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 07:58

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

26/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Aramari em 30/04/2024 23:59.

29/04/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCIO VILA FLOR em 01/04/2024 23:59.

07/03/2024 05:27

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 09:17

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024 01:19

Sentença confirmada

04/03/2024 19:52

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024 19:14

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/02/2024 17:35

Solicitado dia de julgamento

02/11/2023 01:07

Decorrido prazo de Município de Aramari em 01/11/2023 23:59.

26/10/2023 00:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:32

Decorrido prazo de Município de Aramari em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCIO VILA FLOR em 25/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:19

Expedição de Certidão.

09/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA

09/10/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2023 10:53

Juntada de Certidão

06/10/2023 10:37

Juntada de Petição de RN n 05016146320178050004 decreto revogacao concurso reintegracao servidor confirmacao seguranca

06/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.

30/09/2023 01:06

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

28/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.

14/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.

14/09/2023 14:27

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

14/09/2023 13:31

Recebidos os autos

14/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio