10/07/2025 17:35

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2025 07:51

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:13

Processo Desarquivado
05/05/2025 20:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 01:21

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY em 18/10/2024 23:59.
23/01/2025 18:47

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
22/01/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
28/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 16:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.
19/10/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000132-90.2022.8.05.0144 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jitaúna Autor: Marizelia Peixoto Farias Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Banco Cetelem S.a.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269) Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490) Intimação: Vistos e examinados.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no curso do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – nº 8054499-74.2023.8.05.0000, admitiu a afetação da questão controvertida: "A legalidade da contratação de cartão de crédito consignado com a retenção do benefício previdenciário por meio da reserva da RMC", oportunidade em que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória.

Assim, considerando que o presente feito versa sobre a legalidade da contratação de cartão de crédito consignado, por meio da RMC, DETERMINO a suspensão da demanda até o julgamento da referida questão.

Sobrevindo comunicação de julgamento da questão controvertida, tornem os autos conclusos.

Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jitaúna/BA, data e horário do sistema.

Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna
19/09/2024 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
18/03/2024 18:26

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 16/02/2024 23:59.
18/03/2024 18:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/02/2024 23:59.
18/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
18/03/2024 08:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA, #Não preenchido#.
18/03/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 05:11

Publicado Intimação em 16/01/2024.
26/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:36

Expedição de intimação.
15/01/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 18/03/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA.
25/08/2023 19:03

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.
22/08/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
06/08/2023 13:30

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/07/2023 23:59.
02/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 10:09

Expedição de intimação.
31/07/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:33

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 14:36

Expedição de intimação.
11/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 13:20

Concedida a Medida Liminar
25/04/2022 14:35

Conclusos para despacho
25/04/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 14:31

Publicado Intimação em 12/04/2022.
16/04/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
11/04/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:02

Conclusos para decisão
05/04/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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