08/07/2025 10:05

Expedição de intimação.
08/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 21:14

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 15:51

Expedição de intimação.
14/04/2025 17:56

Expedição de intimação.
14/04/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:54

Juntada de Petição de 0503232_81.2018.8.05.0271_parecer
22/01/2025 09:29

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:07

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:32

Expedição de intimação.
28/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/11/2024 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503232-81.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Interessado: Josue Paulo Dos Santos Filho Advogado: Marta Janete Fonseca Miranda (OAB:BA47351) Interessado: Moacy Pereira Dos Santos Interessado: Valdemir De Jesus Mota Advogado: Andre Azevedo Najar (OAB:BA45077) Interessado: Engelar Construcoes, Projetos E Consultoria Ltda - Epp Interessado: Balneario Recanto Dos Peixes Ltda Terceiro Interessado: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503232-81.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) INTERESSADO: JOSUE PAULO DOS SANTOS FILHO e outros (4) Advogado(s): MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:BA47351) DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 04 de julho de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
30/09/2024 17:25

Expedição de intimação.
04/07/2024 11:56

Expedição de intimação.
04/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:38

Expedição de intimação.
29/11/2023 12:37

Expedição de intimação.
29/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:47

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 13:45

Expedição de intimação.
07/11/2023 13:43

Expedição de citação.
07/11/2023 13:43

Expedição de citação.
07/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
13/10/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:39

Juntada de informação
30/08/2023 10:08

Expedição de citação.
30/08/2023 10:08

Expedição de citação.
30/08/2023 10:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:47

Juntada de acesso aos autos
17/08/2023 19:35

Expedição de despacho.
17/08/2023 19:35

Outras Decisões
08/08/2023 08:35

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:35

Expedição de despacho.
21/06/2023 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 20/06/2023 23:59.
01/06/2023 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:40

Expedição de despacho.
16/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:59

Expedição de despacho.
20/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:49

Conclusos para despacho
26/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 03:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 03:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/11/2022 00:00

Expedição de Mandado
01/11/2022 00:00

Expedição de Mandado
01/11/2022 00:00

Expedição de Mandado
01/11/2022 00:00

Expedição de Mandado
02/08/2022 00:00

Publicação
01/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2022 00:00

Mero expediente
06/04/2022 00:00

Mandado
06/04/2022 00:00

Mandado
17/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2022 00:00

Petição
16/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
11/02/2022 00:00

Publicação
04/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2022 00:00

Mero expediente
26/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2021 00:00

Expedição de documento
26/11/2021 00:00

Documento
26/11/2021 00:00

Documento
13/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2021 00:00

Mero expediente
20/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2020 00:00

Mero expediente
15/05/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2019 00:00

Documento
25/08/2019 00:00

Publicação
25/08/2019 00:00

Publicação
16/08/2019 00:00

Documento
16/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:00

Documento
14/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
14/08/2019 00:00

Expedição de Carta
13/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2019 00:00

Audiência Designada
06/04/2019 00:00

Publicação
03/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2019 00:00

Mero expediente
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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