04/12/2024 13:48

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065023-35.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sao Jose Sao Pedro Agricola E Pecuaria Ltda Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:BA37953) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 8065023-35.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: AUTOR: SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA Demandado: REU: ESTADO DA BAHIA .

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da certificação do trânsito em julgado da sentença (id454177460), podendo, no prazo de 10 dias, requerer o que couber, sob pena de arquivamento processual, como já ordenado.

Salvador, Bahia, 25 de setembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria
25/09/2024 08:38

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:36

Juntada de informação
25/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:34

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
06/08/2024 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
06/08/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:37

Juntada de
22/07/2024 17:41

Expedição de sentença.
22/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/07/2024 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:12

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:05

Publicado Sentença em 09/05/2024.
16/05/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 08:13

Expedição de sentença.
06/05/2024 10:53

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
27/04/2024 07:27

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
27/04/2024 07:27

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 15/04/2024.
14/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
14/04/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
14/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:54

Expedição de despacho.
09/04/2024 14:51

Expedição de decisão.
09/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:54

Processo Desarquivado
21/08/2022 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 04:39

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:01

Publicado Decisão em 02/08/2022.
05/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 15:18

Arquivado Provisoramente
01/08/2022 15:15

Expedição de decisão.
01/08/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 17:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
02/04/2022 12:03

Conclusos para decisão
02/04/2022 12:03

Processo Desarquivado
02/04/2022 12:02

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:26

Arquivado Provisoramente
09/08/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 19:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/04/2021 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
13/04/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 17:41

Publicado Certidão em 12/04/2021.
13/04/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2021 10:52

Publicado Despacho em 08/04/2021.
09/04/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 14:01

Expedição de decisão.
30/03/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:45

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:44

Expedição de decisão.
29/03/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de SAO JOSE SAO PEDRO AGRICOLA E PECUARIA LTDA em 05/03/2021 23:59.
04/02/2021 04:28

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2020 23:59:59.
05/01/2021 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:10

Expedição de decisão via Sistema.
19/11/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )
12/11/2020 10:52

Conclusos para despacho
11/11/2020 21:00

Juntada de Petição de réplica
05/11/2020 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 13:48

Juntada de Certidão
27/10/2020 13:46

Expedição de despacho via Sistema.
27/10/2020 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 13:09

Expedição de despacho via Sistema.
23/10/2020 16:04

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 15:06

Expedição de despacho via Sistema.
14/08/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 15:36

Publicado Despacho em 08/07/2020.
16/07/2020 12:52

Conclusos para decisão
16/07/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 09:25

Conclusos para despacho
02/07/2020 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004235-13.1991.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Francisco Jose da Silva

Advogado: Marcelo Cordeiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/1991 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8008321-89.2021.8.05.0274

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Lemos &Amp; Lemos LTDA

Advogado: Igor da Silva Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 8008514-66.2022.8.05.0146

Banco do Brasil S/A

Priscila da Silva Azara e SA

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2022 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0347389-60.2018.8.05.0001

Marco Antonio Santana da Silva

Condominio Civil Euluz/Jhsf

Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000419-05.2009.8.05.0094

Ministerio Publico

Jose Maurilio Barbosa dos Santos

Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2009 12:43

Exibir Processo