25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:06

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/03/2025 14:24

Solicitado dia de julgamento
20/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:15

Decorrido prazo de HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:22

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 18:25

Juntada de Petição de MS 8041268_43.2024.8.05.0000
17/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:06

Publicado Despacho em 13/02/2025.
12/02/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 15:39

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/01/2025 11:06

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 00:31

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:26

Juntada de Petição de mandado
23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo de HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:09

Expedição de Mandado.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8041268-43.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Humberto Monteiro Fernandez Advogado: Angela Matos Onnis (OAB:BA36433-A) Advogado: Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936-A) Impetrado: Secretario De Cultura E Turismo Do Estado Da Bahia - Presidente Do Conselho Curador Da Fundação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041268-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ Advogado(s): ANGELA MATOS ONNIS (OAB:BA36433-A), REBECA MACHADO ALMEIDA BORGES (OAB:BA35936-A) IMPETRADO: Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que não houve pedido liminar, notifique-se a autoridade apontada como coatora, mediante ofício, do conteúdo da petição inicial para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que entenda necessárias.

Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, integrar a lide.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
03/10/2024 02:05

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/09/2024 09:45

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 08:08

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 02:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2024 10:53

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUMBERTO MONTEIRO FERNANDEZ - CPF: *79.***.*00-78 (IMPETRANTE).
18/09/2024 10:01

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de Secretario de Cultura e Turismo do Estado da Bahia - Presidente do Conselho Curador da Fundação do Estado da Bahia em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 01:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 05:44

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
30/06/2024 20:33

Expedição de Certidão.
29/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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