11/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 13:31

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA COSTA em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
14/10/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:06

Cominicação eletrônica
02/10/2024 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:45

Juntada de despacho
02/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/09/2023 20:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
25/09/2023 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
25/09/2023 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
25/09/2023 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
25/09/2023 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA COSTA em 10/07/2023 23:59.
25/09/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
08/07/2023 19:36

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 05:00

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 09:34

Comunicação eletrônica
21/06/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:07

Juntada de Certidão
04/02/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2023 20:57

Publicado Sentença em 16/01/2023.
19/01/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 17:25

Expedição de sentença.
13/01/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2022 16:00

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 09:01

Conclusos para julgamento
25/11/2021 09:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA COSTA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 16:06

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
06/11/2021 09:01

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 16:02

Publicado Intimação em 09/08/2021.
11/08/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
06/08/2021 08:07

Expedição de citação.
06/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 07:47

Conclusos para despacho
28/07/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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