24/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2025 08:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 07:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:00

Juntada de Petição de 8000815_03.2022.8.05.0153_CR RESE
04/12/2024 10:05

Expedição de intimação.
04/12/2024 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 10:20

Expedição de intimação.
07/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000815-03.2022.8.05.0153 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Alessandro Da Silva Oliveira Advogado: Fernanda Ellora Fernandes Amorim (OAB:BA70879) Advogado: Aires Vinicius Campos Coelho (OAB:ES20344) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Delegado De Polícia Civil De Livramento De Nossa Senhora - Ba Terceiro Interessado: Dt Dom Basílio Terceiro Interessado: Admar Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000815-03.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FERNANDA ELLORA FERNANDES AMORIM, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO DESPACHO Intime-se o recorrente para que, no prazo legal, ofereça as razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferta de suas contrarrazões, no prazo legal.

Cumpridas as diligências, voltem conclusos, para os fins do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal.

Livramento de Nossa Senhora, 18 de setembro de 2024 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz de Direito
18/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/08/2024 13:41

Expedição de intimação.
23/08/2024 12:02

Não recebido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *55.***.*44-08 (REU).
23/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:07

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/07/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 11:14

Expedição de intimação.
26/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:56

Expedição de intimação.
03/06/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA ELLORA FERNANDES AMORIM em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 15:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.
25/05/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:28

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/04/2024 20:32

Decorrido prazo de FERNANDA ELLORA FERNANDES AMORIM em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:22

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/04/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/04/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 17:06

Expedição de intimação.
02/04/2024 17:06

Expedição de intimação.
12/03/2024 14:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/03/2024 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão de divida ativa
10/07/2023 17:25

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:33

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2023 22:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 08:16

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
01/03/2023 16:42

Expedição de intimação.
10/02/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/02/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 08:24

Expedição de intimação.
09/02/2023 08:24

Expedição de intimação.
08/02/2023 09:23

Expedição de Mandado.
05/02/2023 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2023 17:50

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:23

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:51

Conclusos para decisão
03/02/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:23

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:45

Expedição de intimação.
13/12/2022 10:42

Juntada de Petição de laudo pericial
03/10/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:32

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:25

Conclusos para decisão
27/08/2022 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:57

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2022 13:39

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
22/08/2022 08:18

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 13:08

Juntada de Petição de certidão
08/08/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:02

Juntada de Termo de audiência
03/08/2022 09:58

Decorrido prazo de FERNANDA ELLORA FERNANDES AMORIM em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 14:29

Publicado Intimação em 20/07/2022.
31/07/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
25/07/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 09:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/07/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 14:39

Expedição de intimação.
20/07/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 19:23

Expedição de Carta precatória.
19/07/2022 17:16

Expedição de intimação.
19/07/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:49

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 03/08/2022 16:30 VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
19/07/2022 12:30

Decorrido prazo de FERNANDA ELLORA FERNANDES AMORIM em 11/07/2022 23:59.
18/07/2022 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2022 12:02

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/08/2022 16:30 VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.
11/07/2022 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 11:12

Conclusos para decisão
05/07/2022 19:58

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 14:21

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:32

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/06/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 09:51

Expedição de citação.
20/06/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:26

Conclusos para decisão
16/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 08:49

Expedição de intimação.
14/06/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Certidão de Divida Ativa • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Certidão de Divida Ativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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